SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) publicou um relatório detalhando suas atividades no primeiro semestre de 2024. O documento, que reflete o compromisso com a transparência, registra a realização de 62 sessões ordinárias, quatro extraordinárias, 32 solenes e duas especiais.
Durante este período, foram apresentados 290 Projetos de Lei, dos quais 73 foram aprovados. Além disso, o relatório contabiliza 715 indicações, 274 requerimentos, 14 moções, 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
AÇÕES
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O Executivo Estadual enviou 42 proposições à Alema, enquanto o Tribunal de Justiça do Maranhão encaminhou nove. A Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público também contribuíram com duas proposições cada. Dentre as comissões, a de Constituição, Justiça e Cidadania foi a mais ativa, com 1.099 atividades realizadas.
Outras comissões, como a de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, e a de Educação, também tiveram destaque, realizando 28 e 41 atividades, respectivamente. A Comissão de Saúde registrou 78 atividades, incluindo uma audiência pública em março para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior.
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