CNMP arquiva ação de promotoras contra ex-PGJ do Maranhão

SÃO LUÍS - O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo da Costa, decidiu, nesta terça-feira (9) arquivar uma reclamação disciplinar contra o  ex-procurador-geral de Justiça do Maranhão Eduardo Nicolau, que havia sido aberta após denúncias feitas pelas promotoras de Justiça Klycia Menezes e Lítia Cavalcanti.

Elas recorreram à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, em 2023, noticiando supostos assédio moral, violência psicológica, ameaça, além de atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa.

Para apurar os fatos, foi formada uma comissão de inspeção, que ouviu mais de trinta servidores e membros do MP maranhense, dentre eles o próprio então procurador-geral, e as denunciantes. O relatório do colegiado, datado de setembro do ano passado, apontou que não existiam “provas capazes de comprovar os fatos”.

“A Comissão de Inspeção enunciou, em breve síntese, que as testemunhas ouvidas neste procedimento relataram não ter presenciado o emprego de xingamentos, uso de palavras de baixo calão, conduta misógina, violência psicológica ou perseguição por parte do inspecionado em relação às Promotoras de Justiça Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti ou outras membras do Ministério Público do Maranhão, inexistindo provas capazes de comprovar os fatos descritos na referida Reclamação Disciplinar”, destacou o corregedor em seu despacho sobre o caso (baixe aqui a íntegra).

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Numa das denúncias, Klycia Menezes relatou ter sido alvo de xingamentos em um restaurante de São Luís. Ela estava com duas testemunhas, que, contudo, declararam não lembrar teor da conversa entre a promotora e o ex-procurador-geral. 

“As imagens apresentadas pelo estabelecimento comercial pouco contribuem para a elucidação dos fatos, vez que não contêm o áudio das conversas. Delas, é possível observar a ocorrência de um breve encontro, que durou aproximadamente um minuto, em que se verifica que o Procurador-Geral de Justiça cumprimenta as pessoas da mesa e conversa brevemente com a Dra Klycia, que estava acompanhada dos Doutores Humberto Henrique Veras Teixeira Filho e Cecília Raquel Marques Teixeira. Ouvida a testemunha Nubia Prazeres Pinheiro Hallef, também presente no mesmo estabelecimento durante os supostos eventos, não informou qualquer ato de desabono ou desrespeito por parte do inspecionado em relação à Promotora de Justiça Klycia”, diz um dos trechos do relatório (leia a íntegra aqui).

Num outro ponto, os inspetores avaliam possível conduta ilegal de Nicolau contra Lítia Cavalcanti quando de uma inspeção do MPMA à embarcação José Humberto, que então fazia a travessia São Luís/Cujupe. As testemunhas arroladas pela promotora também negaram conduta incompatível do ex-chefe do MP. 

“Já no que se refere aos eventos ocorridos no dia da inspeção na embarcação José Humberto, a equipe de inspeção apurou, à luz dos depoimentos colhidos, que a Dra Lítia Teresa Costa Cavalcanti e o inspecionado conversaram, por telefone, havendo as testemunhas Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke, Procuradora da República no Município de Caxias e Felipe Ramon da Silva Fróes, Procurador da República no Município de Imperatriz escutado parte da conversa, colocada em viva voz pela Dra. Lítia. A testemunha Anne Caroline Aguiar Andarade Neitzke informou não ter observado rispidez, de nenhum dos lados, durante o conversa. Na reunião na Capitania dos Portos, naquele mesmo dia, no período da tarde, a mesma testemunha afirmou não ter presenciado nenhuma conduta desagradável que pudesse gerar constrangimento por parte do inspecionado, conforme se verifica nos seguintes momentos da sua oitiva”.

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