PLEBISCITO

População de São Luís decidirá sobre passe livre em outubro

Proposta de plebiscito, que deve ter impacto de centenas de milhões de reais nas contas públicas do município, foi aprovada pelo TRE.

Ipolítica

Proposta de passe livre para estudantes será colocada em plebiscito. (Foto: Murilo Lucena/TV Mirante)

SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou na segunda-feira (8) a realização de uma consulta pública sobre a adoção do passe livre estudantil em São Luís. A votação ocorrerá durante o primeiro turno das eleições de 2024. A Câmara de São Luís havia solicitado a consulta, que foi aprovada na sessão ordinária do dia 19 de junho.

A consulta visa coletar a opinião dos eleitores sobre a gratuidade nos ônibus para estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, faculdades teológicas e seminários. 

APROVAÇÃO LEVARÁ A DEBATE

Se a maioria dos eleitores votar a favor do passe livre estudantil, o tema será debatido na Câmara Municipal pelos vereadores eleitos a partir de 2025. A sessão que aprovou a consulta está disponível no canal do TRE-MA no YouTube.

Na quinta-feira (4 de julho), o desembargador-presidente José Gonçalo de Sousa Filho recebeu os professores Franklin Douglas e Leonel Torres, autores do abaixo-assinado. Eles discutiram a implementação da consulta pública. A Corte do TRE-MA apreciará o pedido na sessão administrativa do dia 8 de julho, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no YouTube.

Franklin Douglas e Leonel Torres destacaram que o passe livre estudantil pode reduzir os custos de deslocamento para estudantes e suas famílias, promovendo o acesso à educação e contribuindo para a inclusão e igualdade de oportunidades. Franklin Douglas mencionou que o passe livre estudantil já é uma realidade em cidades como Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e Florianópolis.

Se a população de São Luís decidir a favor do passe livre estudantil, o tema será debatido na Câmara Municipal, que regulamentará a medida. A reunião contou com a presença de membros da Corte, corpo técnico e a imprensa, incluindo equipes das TVs Mirante e Difusora.

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