Justiça Eleitoral em passos de tartaruga nas ações sobre fraude em cota de gênero

SÃO LUÍS - Já se aproxima da metade do no de 2024 e a Justiça Eleitoral permanece com passos de tartaruga nas ações relacionadas a fraude de cota de gênero nas eleições de 2022. Mesmo com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que quer o julgamento de processos que possam resultar em cassação de mandatos num prazo de um ano.

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, das três ações sobre fraude em cota de gênero, duas ainda tramitam por aqui. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o PSC e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra o Podemos. a Aije contra o União Brasil já foi julgada e está no TSE em faze de recurso.

Sobre o PSC, o julgamento já aconteceu e agora ainda tramita (bem a passos de tartaruga) os embargos de declaração. Desde o dia 19 de abril que este tipo de recurso chegou ao TRE. Em 2 de maio, os autos foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE). De lá para cá, nada de parecer.

O resultado disto são duas representações por protelação contra o procurador regional eleitoral, José Leite Filho. Uma representação foi no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outra na Corregedoria do Ministério Público Federal.

À coluna, o procurador disse que no MPE não há prazos para este tipo de parecer.

Antes destas representações contra o procurador, por protelação já houve representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador José Gonçalo Filho, na época, corregedor e relator do processo contra o PSC. O magistrado disse a época que a tramitação tem seu trâmite sendo obedecido.

A ação contra o Podemos é a representação melhor da falta de celeridade da Justiça Eleitoral do Maranhão. Só de relator, a Aime já tem um terceiro. Ainda na fase de diligência, a ação tramita em segredo de Justiça. Três testemunhas já ouvidas foram chamadas para serem ouvidas de novo. Segundo o juiz Tarcísio Araújo, os áudios não estão bons o suficiente.

O fato é que como se trata de mandatos de deputados (parte deles com parentes fortes na política e no judiciário), os processos se arrastam com claros rastros de que parece existir uma intenção de várias forças para que fiquem como estão.

E nisto tudo, fica com a imagem riscada a Justiça Eleitoral do Maranhão que conseguiu um selo diamante que tem como um de seus pilares a celeridade no julgamento de processos. 

 

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