Quebra de decoro

Apresentação de relatório do caso Domingos Paz ocorre nesta quinta

Vereadores vão apreciar, em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira, o relatório que apura denúncia contra Domingos Paz.

Ipolítica

Câmara Municipal de São Luís realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (Divulgação)

SÃO LUÍS - Será realizada nesta quinta-feira (9), a partir das 14h, sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), para a apresentação do relatório conclusivo da Comissão de Ética referente à denúncia que pesa contra o vereador Domingo Paz (Podemos) por quebra de decoro parlamentar.

A medida ocorre depois de a juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ªVara de Fazenda Pública ter extinguido processo de Paz que havia resultado numa liminar para suspender os trabalhos da Comissão de Ética. 

A previsão é de que na sessão, a Comissão de Ética forme uma Comissão Processante para a apreciação da denúncia. 

Se isso ocorrer, três vereadores serão sorteados - e elegerão presidente e relator -, para análise da denúncia. 

Neste cenário, caso o relatório aponte quebra de decoro, Domingos Paz corre o risco de perda de mandato.

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Somente serão sorteados vereadores considerados desimpedidos para atuar no caso. A lista de impedidos inclui todos os membros da Comissão de Ética; além de Silvana Noely (que foi quem o denunciou formalmente)  o presidente da Casa; Thyago Freitas, por manifestação de parcialidade e antecipação de voto; e outros oito parlamentares impedidos por suplência.

A preparada pela Mesa Diretora define 13 vereadores aptos para a possível comissão processante, caso o Plenário decida receber o processo por quebra de decoro.  

Acusação

Domingos Paz é acusado de ter cometido abuso sexual contra uma mulher. Ele sempre negou o fato e afirma que tem sido vítima de perseguição política.

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