Carroceiros deverão receber curso de capacitação em São Luís

SÃO LUÍS - Pensando na decisão judicial que obriga o Município de São Luís a acabar com o transporte de carroças em até dois anos, foi apresentado nessa quarta-feira (17) um Projeto de Lei com o objetivo de capacitar os carroceiros da capital. Com o intuito de ajudar na inserção no mercado de trabalho. 

O PL da Vereadora Silvana Noely (PSB) tem como objetivo retirar as carroças das vias da cidade e proporcionar melhores condições de obtenção de renda a esses trabalhadores. 

“O Projeto de lei vem propor alternativas para os carroceiros buscarem outras formas de obter renda, sem necessariamente utilizar os animais e as carroças. Entendemos que estes trabalhadores têm na carroça seu sustento e não podemos apenas proibir ou restringir essa atuação. Nossa proposta é mais abrangente, resolutiva e inclusiva, pois, propomos que a Prefeitura de São Luís possa oferecer capacitação, para que eles tenham condições de ocupar outras funções”, explicou a vereadora.

Além disso, a medida também tem o potencial de trazer benefícios para a cidade como um todo, reduzindo o congestionamento e melhorando a segurança viária. Com menos carroças nas vias, há uma diminuição dos riscos de acidentes e uma melhoria na fluidez do trânsito, o que impacta positivamente a qualidade de vida dos cidadãos.

DECISÃO

Uma sentença assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, obriga o Município de São Luís a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os todos os animais de tração que se encontrem abandonados nas ruas da capital.

De acordo com a decisão, em 60 dias, o Município de São Luís deve elaborar e apresentar um plano, com o auxílio de veterinários e assistentes sociais, para reduzir o número de animais de tração que circulam na cidade até a sua total proibição, no prazo máximo de dois anos.

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