Defensoria estadual beneficiou milhares de maranhenses com plano de erradicação do sub-registro e ações itinerantes em 2023

SÃO LUÍS - A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) chega ao final de 2023 celebrando o amplo alcance das ações itinerantes realizadas ao longo do ano, bem como os resultados do Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento no estado. Milhares de maranhenses foram beneficiados neste ano com as duas iniciativas.

Foram 26 mil atendimentos realizados durante as ações itinerantes em 2023 em 67 municípios com as ações da Carreta dos Direitos, da Van dos Direitos, do Ônibus-escritório da DPE e pelas equipes da DPE/MA.

Segundo o defensor-geral Gabriel Furtado, as unidades móveis são importantes ferramentas que possibilitam ampliar o alcance da DPE/MA, sobretudo nos municípios onde ainda não há Defensoria instalada. “Temos trabalhado intensamente para instalar a DPE em todo o estado. No entanto, enquanto não estamos presentes em todos os municípios, temos conseguido levar dezenas de serviços às comunidades mais afastadas dos grandes centros em parceria com outros órgãos públicos e as nossas unidades tem fornecido todo o suporte que precisamos para isso. Em 2024 continuaremos atuando fortemente com as ações itinerantes”, disse.

Carreta – Grande parte dos milhares de atendimentos contabilizados em 2023 foi realizado com o suporte da Carreta dos Direitos, que é equipada como um grande escritório e possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos. A estrutura conta ainda com banheiro, copa e um elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.

Nessas ações, além da Defensoria Pública estadual, também foram ofertados serviços da Associação dos Registradores Civis do Maranhão, cartórios, Defensoria Pública da União, Equatorial Energia, Força Estadual de Saúde, Instituto de Identificação, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério Público do Trabalho, Procon/MA, secretarias de Estado da Agricultura Familiar, da Fazenda e de Desenvolvimento Social, serviços municipais de Assistência Social, Tribunal de Justiça do Maranhão e Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A maior unidade móvel da Defensoria percorreu quase 7 mil quilômetros, passando por 16 municípios maranhenses. Nesses locais, mais de 40% dos atendimentos realizados foram voltados ao acesso à documentação básica, o que vai de encontro aos objetivos do Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, um dos pilares da gestão do defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado.

Sub-registro – De acordo com a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos, Débora Alcântara, os números contabilizados com o plano institucional em 2023 apontam que a Defensoria tem trilhado o caminho correto para zerar o número de crianças, jovens e adultos vivendo à margem das políticas públicas.

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“Desde o lançamento do plano institucional, conseguimos capacitar todos os municípios maranhenses e mobilizá-los para lutar pela erradicação do sub-registro de nascimento. Em 2024, continuaremos com o trabalho para garantir que todos tenham acesso ao registro civil e à documentação básica”, afirmou Débora Alcântara.

Somente em 2023, foram realizados 316 atendimentos para emissão do registro tardio dentro das ações do plano institucional. Eram centenas de crianças e até idosos que não tinham documentos e, por isso, não podiam ter acesso a serviços como vacinação, ir à escola e receber benefícios como aposentadoria.

Além da busca ativa e dos atendimentos para tirar essas pessoas da invisibilidade, o plano institucional também conta com outros eixos. Foi por meio deles que a Defensoria conseguiu capacitar 4.409 gestores e profissionais da rede de atendimento, em 217 municípios, para atuarem na ampliação do acesso à documentação básica.

E a parceria com os municípios foi muito além. Um total de 133 cidades aderiram ao Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento da DPE, unindo esforços para que todos os maranhenses tenham em mãos a certidão de nascimento, o pré-requisito para o pleno exercício da cidadania.

Em 75 municípios, os prefeitos assinaram decretos para criação de comitês gestores municipais para o enfrentamento do sub-registro. Esses grupos de trabalho devem atuar como instância máxima municipal de deliberação e definição das diretrizes para execução do compromisso nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento. Para isso, os comitês devem planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações, por meio de metas anuais.

Além disso, o plano de erradicação também possibilitou, em 2023, a instalação de seis unidades interligadas de registro civil em unidades de saúde de Paço do Lumiar, Belágua, Santa Luzia do Paruá, Paulo Ramos, São João do Sóter e Matões.

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