BRASÍLIA - O subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco toma posse nesta segunda-feira no cargo de procurador-geral da República. A solenidade ocorrerá às 10h, no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília (DF). A cerimônia será restrita a convidados e haverá transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube.
A indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e aprovada pelo Senado Federal no último dia 13, após sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que durou mais de 10 horas. No Plenário da casa legislativa, foram registrados 65 votos favoráveis, correspondente a 85% do elevado quórum de 77 senadores votantes. Conforme a Constituição Federal, o mandato do procurador-geral da República é de dois anos, prorrogáveis.
É esperada a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades dos três poderes.
Paulo Gonet deverá ler o termo de posse e fazer um discurso no evento.
Ele será o 10º procurador-geral da República desde a redemocratização. O mandato é de dois anos.
Gonet vai suceder a procuradora-geral interina Elizeta de Paiva Ramos, que está no cargo desde o fim de setembro, após a saída de Augusto Aras.
Ao tomar posse como procurador-geral, automaticamente Gonet Branco se torna também o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, responsável pela fiscalização financeira e administrativa do Ministério Público.
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Currículo
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Membro do Ministério Público Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, ele já exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.
Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos, é professor universitário há mais de uma década e autor de uma série de publicações e artigos tratando de temas do Direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).
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