SÃO LUÍS - O vereador Domingos Paz (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira para apresentar supostas provas que atestariam a sua inocência nas acusações de abusos contra menores, das quais ele é vítima. A última denúncia contra o parlamentar foi apresentada na semana passada pela vereadora Silvana Noely (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
No seu pronunciamento Paz negou o fato e exibiu no telão do plenário um áudio da suposta vítima, um vídeo do suposto pai dela e cópia de um prontuário do CAPS, que são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais.
“Eu estou muito tranquilo, eu já tenho conhecimento de tudo que está acontecendo. Como foi possível constatar em áudios e vídeos da vítima e do pai dela. Me acusam por uma carta de uma pessoa que mora no interior do estado e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico”, disse o vereador.
Na exibição de um dos áudios, a vítima negou as acusações e afirmou que teria sido induzida a relatar o fato para supostamente incriminar o vereador. Em outro material, o pai dela também aparece negando as acusações e garantiu que sua filha poderia ter sido usada em um suposto plano para cassar o parlamentar.
“Quem vai pagar pelo prejuízo que estou sofrendo? Essa é a pergunta que eu deixo para a população de São Luís julgar de fato, quem tem acompanhado a minha luta neste parlamento municipal, sendo perseguido praticamente 24 horas”, completou Domingos Paz.
Processo de cassação
Depois da exposição de Domingos Paz, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), explicou como se dará os trâmites do processo que vai avaliar o relato de infração-ético disciplinar na queixa, da qual Paz é alvo. Segundo ele, a Comissão de Ética da Casa terá 90 dias para concluir a apuração que pretende esclarecer os fatos.
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“Dentro de 90 dias, a partir do trabalho da relatoria do vereador Aldir Júnior, saberemos quais são os fatos e se a decisão será pela abertura ou não do processo contra o representado”, explicou.
O entendimento foi o mesmo do presidente do colegiado, vereador Nato Júnior (PSB). Segundo ele, todo o rito vai seguir como determina a legislação. “Estaremos atuando com muita cautela e tranquilidade para não causar nenhuma injustiça a nenhum dos lados”, disse.
Procuradora se manifesta
Quem também se posicionou sobre o assunto foi a procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD). De acordo com ela, a Procuradoria não está à revelia do processo e já solicitou todas informações de seu inteiro teor do caso nos órgãos responsáveis, inclusive, junto à própria Comissão de Ética.
“Nós já solicitamos à própria Comissão de Ética o inteiro teor das denúncias protocoladas nesta Casa. A própria Resolução que criou a Procuradoria dá uma competência restrita ao caso. Sou advogada e estou agindo dentro da lei”, concluiu.
Dois processos arquivados
De acordo com as informações, Domingos Paz já teve cinco inquéritos abertos contra ele em investigações sobre casos de assédio sexual. No entanto, dois deles foram arquivados, sendo um por falta de provas e outro por prescrição.
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