Flávio Dino será sabatinado pelo Senado nesta semana

SÃO LUÍS - O ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), será sabatinado na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi indicado para o posto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e tem feito campanha junto aos senadores para tentar baixar o nível de rejeição que acabou acumulando na Casa em 2023, sobretudo com a oposição ao governo. 

Depois da sabatina na CCJ Dino terá o seu nome submetido ao Plenário da Casa. Se aprovado, ficará com a vaga de ministro do Supremo, que antes era ocupada pela ministra aposentada, Rosa Weber. Dino tem 55 anos de idade, Dino poderá ocupar o posto até completar 75 anos. 

Flávio Dino (PSB) foi eleito senador pelo Maranhão na eleição do ano passado, quando conseguiu mais de dois milhões de votos. No entanto, ele se licenciou do mandato para assumir o cargo de ministro da Justiça. 

A suplente, Ana Paula Lobato (PSB) é quem está no exercício do mandato desde então. A socialista vai herdar o posto em definitivo. 

Conforme previsão constitucional, o nome de um indicado para o Supremo precisa ser aprovado pelo Senado, em votação secreta. No dia 6 deste mês, na CCJ, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório favorável à indicação de Dino ao STF. 

Leia também: Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994

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Em recente entrevista à TV Senado, Dino afirmou que, depois da indicação ao cargo de ministro do STF, ele agora não tem mais partido. Disse também que cada desafio profissional exige uma postura, e apontou que há diferenças claras entre ser juiz e ocupar cargo político. Para ele, um juiz não deve se intrometer nas lutas políticas e ideológicas, que competem aos políticos. Dino garantiu que, como ministro da mais alta corte do país, não atuará como representante do governo.

“Eu fui juiz durante 12 anos e conheço a ética profissional que exige a isenção e a discrição, que é diferente da tarefa política. É uma volta a esse código de conduta. Tenho respeito a todos os poderes do Estado. Se o Senado me der a honra dessa aprovação, eu deixo de ter lado político e partidário, pois o Supremo é do país”.

Apoio

Dino tem visitado o Senado em busca de apoio, já que no Plenário uma indicação para o STF precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovada. Nesse sentido, o ministro tem ressaltado que, ao longo de sua carreira jurídica e no exercício dos cargos políticos, fez muitos amigos e amigas dentro do Senado. Assim, seu contato com os senadores pode ser visto como "a visita de um amigo".

Ele relatou que tem conversado com os parlamentares sobre a sabatina na CCJ, a primeira etapa do processo, seguida de votação naquele colegiado, e o exame de seu nome no Plenário. Essa peregrinação, descreveu, ocorre em clima de "muita tranquilidade e muita serenidade", com a apresentação de dados objetivos de sua carreira jurídica. Ao falar de sua  relação próxima com o mundo político, até pelos cargos que já ocupou, ele defendeu o ponto de vista de que as divergências políticas não podem comprometer o bom andamento do país. E ponderou que o STF, como guardião das leis, também deve ser um lugar para promover a união.

Currículo

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo. De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.

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