MPC indicará, pela primeira vez, nome para conselheiro do TCE/MA

SÃO LUÍS - No mês de dezembro, uma vaga no pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) será aberta. Vai se aposentar o conselheiro Raimundo Oliveira. A data certa é dia 24 de dezembro, no entanto, a sua última participação no tribunal será no dia 13. A cadeira dele será ocupada por um dos procuradores de contas. 

Esta será a primeira vez que o TCE terá um conselheiro que virá do Ministério Público de Contas (MPC). Existem quatro procuradores de contas no tribunal. Comporão a lista tríplice os três mais antigos. Assim, terão os nomes apreciados Flávia Gonzalez Leite, Jairo Cavalcante e Paulo Henrique Araújo.

Esta lista tríplice será encaminha ao presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, que vai colocar para a apreciação do pleno. Aprovada, a relação é encaminhada para o governador Carlos Brandão (PSB) nomear o novo conselheiro do tribunal, que pela primeira vez, sairá do MPC, que foi criado em 2007.

No Palácio dos Leões, esta disputa não empolga tanto. Por se tratar de funcionários de carreira, a atuação política não é tão grande. E, por isso, talvez algumas questões podem favorecer a procurador Flávia Gonzalez.

Há quem defenda no governo que Brandão deve nomear Gonzalez para o cargo e assim deixar uma marca histórica: escolher a primeira mulher conselheira do TCE desde a sua criação em 1946. Esta é a questão que mais pesa a favor da procuradora de contas.

Claro que os demais postulantes têm os seus apoiadores palacianos e que têm conversado para tentar reverter esta ideia da “marca histórica”. 

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Mas esta decisão do governador deve chegar somente em janeiro de 2024.

Próxima vaga

Se esta vaga de conselheiro com a aposentadoria de Raimundo Oliveira não movimenta tanto a cena política, a próxima vaga com certeza vai movimentar.

Em 2024 se aposentará o conselheiro Washington Oliveira e para ocupar a cadeira que ele deixará, a escolha será da Assembleia Legislativa.

Por enquanto, não há ainda no horizonte um nome que pode ser o escolhido. Como sempre, a indicação passa pelo crivo do Palácio dos Leões.

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