BRASÍLIA - A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (14) sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá, passa pelo Maranhão e vai ao Rio Grande do Norte.
O Ministério de Minas e Energia afirma que a exploração petrolífera nessa área é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029.
A Petrobras pediu autorização ao Ibama para fazer testes de exploração de petróleo e gás em uma área a 500 km da foz do rio Amazonas. O pedido foi negado; porém, novo pedido foi feito e o Ibama anunciou que vai analisar a demanda.
"A ampliação e até mesmo a manutenção dos níveis de produção de petróleo e gás natural dependem de novas descobertas, porquanto os campos de petróleo apresentam declínio natural de produção. Para que isso aconteça, é necessária a realização de investimentos em exploração de petróleo e gás natural", diz o deputado Rodrigo de Castro (União-MG), autor do pedido para a realização do debate.
Foram convidados, entre outros: o diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos; a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Christine de Santana Araújo; e o gerente-geral de Ativos Exploratórios da Petrobras, Rogério Soares Cunha.
Bancada maranhense
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Alguns deputados como Pedro Lucas Fernandes (União), Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca do (PP) concordam coma exploração.
Somente Rubens Júnior (PT) disse que, neste momento, concorda com o estudo que a Petrobras fará.
O senador Weverton Rocha (PDT) afirmou ao portal que concorda plenamente com a exploração. Na análise do pedetista, os benefícios que poderão chegar ao Maranhão com a Margem Equatorial não se resume ao petróleo que poderá ser encontrado. O Porto do Itaqui deverá ser uma das portas de escoamento do produto.
“A população da Amazônia precisa de alternativas de desenvolvimento econômico e a exploração do petróleo pode ser uma, desde que sejam feitos todos os estudos necessários para que se saiba qual o impacto ambiental e capacidade de sustentabilidade dessa exploração para que a bacia amazônica seja preservada”, disse o senador.
O tema ainda está em debate.
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