CPI da Covid

STF vai decidir se mantém arquivamento de investigações de CPI contra Bolsonaro

Ministro Dias Toffoli arquivou dois processos, seguindo parecer da PGR, que afirmou não ter encontrado indícios para a abertura de inquérito.

Ipolítica, com informações de O Globo

Bolsonaro é alvo de pedido de investigação que já foi arquivado por Dias Toffoli (Isac Nóbrega / PR)

BRASÍLIA - O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) vaia analisar na próxima semana se mantém decisão que arquivou dois pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados com base na CPI da Covid.

O arquivamento foi feito pelo ministro Dias Toffoli, depois de acolhido parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Ministério Público entendeu não haver indícios que justifiquem a abertura de inquéritos contra o ex-presidente.

Caberá agora ao plenário manter ou derrubar a decisão de Toffoli. O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 28 e abril e 8 de maio, no plenário virtual, sistema pelo qual cada ministro deposita seu voto.

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As investigações preliminares foram abertas em novembro de 2021 pela PGR, seguindo recomendações do relatório final da CPI da Covid, encerrada um mês antes.

Bolsonaro foi acusado pelos membros da comissão de cometer "infração de medida sanitária preventiva", por não utilizar máscara. No outro, o então presidente era suspeito do crime de "causar epidemia", ao lado dos seus ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Eduardo Pazuello (Saúde) e Marcelo Queiroga (Saúde), entre outros aliados e membros do governo.

Os pedidos de investigação, contudo, não prosperaram. 

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