Municípios maranhenses cancelam ou reduzem recursos para o Carnaval

SÃO LUÍS - Depois de o Ministério Público Estadual ter encaminhado expedido recomendação aos municípios, com orientação para uso racional de recursos públicos no Carnaval 2023, muitos gestores cancelaram o custeio da festa e outros reduziram valores para uso na folia. 

Em alguns municípios, parte dos recursos que seriam aplicados na Cultura, foram destinados para a Saúde e Educação.

Algumas medidas, segundo o MP, também resultaram de decisões judiciais que atenderam pedidos de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo órgão ou de Termos de Ajustamento de Conduta.

O levantamento, ainda parcial, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, coordenado pela promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.

Entre os municípios que cancelaram o carnaval constam Itinga do Maranhão, Turilândia, Timbiras, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Governador Edison Lobão.

Na lista dos que reduziram os valores estão Viana, Barra do Corda, Carolina, Itapecuru-Mirim e São João Batista.

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Imperatriz 

Em Imperatriz, o município conseguiu liminar deferida pelo desembargador Lourival Serejo, com efeito suspensivo, para a liberação de R$ 440 mil para uso nas festividades.

O valor havia sido bloqueado por decisão da juíza Ana Lucrécia, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz. Ela havia determinado sua transferência para a Saúde.

O procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Nicolau, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desbloqueou recursos para a realização do Carnaval de Imperatriz.

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