SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís vai intensificar atividades na última semana do ano, para votar o Orçamento 2023 do município. A Mesa Diretora da Casa agendou duas sessões extraordinárias, que ocorrerão nesta terça-feira e na próxima sexta-feira (30), para encaminhar propostas, discutir destinação de emendas e finalizar a votação do orçamento.
Na semana passada a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) informou que já havia recebido mais de 80 emendas parlamentares de vereadores ao Projeto de Lei Orçamentária.
A proposta, até aquela ocasião, apresentava uma previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões para 2023. Deste montante, R$ 3,1 bilhões são referentes à transferências correntes; R$ 70,6 milhões dizem respeito a receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de crédito.
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O relator da matéria, vereador Thyago Freitas (sem partido), afirmou que que as emendas apresentadas por todos os vereadores serão apreciadas cuidadosamente.
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“Vamos trabalhar de maneira coerente, ouvindo os demais colegas parlamentares, avaliando com cautela cada emenda apresentada”, disse.
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LOA é a lei orçamentária propriamente dita, possuindo vigência por um ano. Ela estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro e aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos.
Na capital, é provável que o prefeito Eduardo Braide (PSD) conte com um orçamento global de R$ 4,3 bilhões.
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