Jovem negra denuncia policiais por racismo após abordagem em avenida de São Luís

SÃO LUÍS - Uma sindicância será aberta pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para apurar a conduta de dois policiais militares que fizeram uma abordagem dentro de um ônibus na avenida São Marçal, no dia 24 de dezembro do ano passado, em São Luís.

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Tainara dos Santos, de 22 anos, estava dentro de um ônibus, com mais duas pessoas, quando o motorista do veículo parou próximo a um carro da polícia, na avenida São Marçal. O condutor do coletivo suspeitou que os três fossem criminosos. Mesmo depois de terem sido abordados pelos policiais, o motorista se recusou a seguir viagem com os três.

"Por que que ele queria pra 'mim' pegar outro ônibus? Por que que eu não podia continuar dentro do ônibus? Ele, calado, continuou, e o policial veio pegar no meu braço. E eu falei para o policial que ninguém ia me segurar. Eu, descendo do ônibus, peguei e falei para o motorista: eu vou tirar uma foto do teu ônibus e vou te denunciar", contou Tainara.

Tudo isso aconteceu na véspera do Natal. Imagens gravadas por um celular mostram o momento em que Tainara dos Santos é contida por dois policiais militares. Ela registrou um boletim de ocorrência e buscou a Comissão da Verdade e Escravidão Negra da secional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Após a abordagem, os policiais informaram que Tainara seria conduzida ao Plantão Central de Polícia Civil, que fica localizado na avenida Cajazeiras, no Centro de São Luís, mas os militares a levaram para a delegacia do bairro Vila Embratel, onde a jovem ficou por quatro horas sem comunicação com a família.

"Entendemos que o racismo é porta de entrada para uma série de outras atitudes que convencionam muito com o biotipo da pessoa. Ela estava em um ambiente em que o biotipo dela não estava sendo aceito e, sem qualquer prova ou evidência de qualquer ilícito, ela recebeu esse tipo de abordagem, é agredida pelos policiais e fica com seu pescoço à mercê do joelho. Uma técnica muito perigosa que já resultou na morte de diversos negros em vários países, em vários Estados e em várias cidades", afirmou Erick Moraes, presidente da Comissão da Verdade e Escravidão Negra da OAB-MA.

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Em vídeos gravados na delegacia, a jovem grita por socorro. Já os policiais registraram um boletim de ocorrência contra Tainara por desacato. Segundo o subcomandante do 9º Batalhão de Polícia Militar (9° BPM), a conduta dos militares será investigada.

"No momento, eles continuam na ativa, na atividade operacional. E, sim, o comando vai abrir um processo administrativo, uma sindicância, para apurar os fatos", disse o Major Jefferson, subcomandante do 9° BPM.

Crimes de racismo no Maranhão

No ano de 2021, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por meio da Delegacia de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância, contabilizou 38 ocorrências de racismo e 495 ocorrências de crime de Injúria Racial em todo o Estado.

De acordo com a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), ao longo do ano são realizadas capacitações, oficinas, seminários e reuniões com gestores municipais, estudantes, professores e lideranças em escolas, comunidades e faculdades, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre o combate ao racismo.

A Seir afirma que acompanha casos de racismo e intolerância em ações judiciais, que chegam ao conhecimento da Secretaria, e em alguns casos, presta assessoria e consultoria jurídica às vítimas.

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) atua como canal de denúncia de violações de direito, por meio da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e presta atendimento integrado às vítimas na Região Metropolitana de São Luís, por meio do Centro de Atendimento às Vítimas (Ceav).

A Sedihpp ressalta, ainda, no âmbito da coordenação do Pacto pela Paz, que tem trabalhado junto à Secretaria de Estado Segurança Pública (SSP), no sentido de qualificar o atendimento às vítimas de racismo, injúria e intolerância religiosa.

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