Aprovação

AL aprova projeto de Adriano Sarney que regulamenta prática de off road no MA

Pelo texto aprovado, fica permitida a atividade automobilística de modo esportivo ou recreativo com veículos que sejam adaptados, desde que atendam a legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Imirante com informações de assessoria

Atualizada em 26/03/2022 às 18h55
Adriano Sarney teve projeto que regulamenta a prática do off road aprovada na Assembleia Legislativa (Divulgação)

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 377/2021, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que regulamenta a prática de off road no estado. A ação consiste em atividades esportivas, realizadas fora das estradas, consideradas radicais com veículos adaptados.

No texto, fica permitida a atividade automobilística de modo esportivo ou recreativo com veículos que sejam adaptados, desde que atendam a legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

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Em relação ao meio ambiente, Adriano destacou que mesmo com a regulamentação da atividade, a prática deve ter cuidado com a natureza a fim evitar danos ambientais para evitar grande impacto ambiental porventura existente.

“O presente projeto de lei visa não somente a garantia do desenvolvimento de tal prática de forma ordenada e regulada pelos órgãos competentes, como também busca o fomento para atração e promoção turística ao Estado, oportunizando a viabilização de eventos esportivos, como enduros, rallies e campeonatos que envolvam o uso de veículos automotores, promovendo a sustentabilidade econômica de vários municípios”, destacou Adriano.

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