SÃO LUÍS - Um vídeo gravado durante uma discussão no trânsito no bairro do São Francisco, em São Luís, tem circulado nas redes sociais e causando bastante indignação. Isso porque nas imagens uma mulher, ainda não identificada, agride um idoso com um chicote. A vítima foi identificada como Olegário.
Nas imagens, a mulher justifica a agressão dizendo que seu Olegário, que é carroceiro, estava dando chicotadas em um animal.
De acordo com Guilherme Lauande, advogado próximo à família, seu Olegário deve prestar depoimento na delegacia do idoso na próxima terça-feira (9).
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“Eu falei com a filha dele, e combinei que terça iria a delegacia do idoso. O primeiro procedimento é ir na delegacia e registrar um boletim de ocorrência e prestar o depoimento de como aconteceu. Pode ser que o Ministério Público queira se manifestar também. Isso pode virar uma ação penal”, explicou o advogado Guilherme Lauande a equipe do Imirante.
O caso vem a tona, no mês que o Estatuto do idoso completa 15 anos no Brasil. Segundo o Estatuto, a punição para casos de agressões físicas e psicológicas contra pessoas com mais de 60 anos é de detenção de 2 meses a um ano mais multa.
Maus-tratos a animais também é crime conforme prevê o Art. 32 da Lei nº 9.605, de 1998, com pena de detenção de três meses a um ano e multa.
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