Regularização

Títulos de propriedade imobiliária serão entregues nesta segunda-feira (5) em São Luís

A entrega ocorre no Núcleo de Extensão da UFMA, na Vila Embratel, a partir de 18h.

Imirante.coom / com informações da assessoria

Atualizada em 27/03/2022 às 11h19
A ação, que faz parte da comemoração dos 100 anos do curso de Direito da UFMA. (Foto: divulgação)

SÃO LUÍS - Nesta segunda-feira (5), serão entregues mais de 150 títulos de propriedade imobiliária aos moradores dos bairros do Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel. A entrega ocorre no Núcleo de Extensão da UFMA, na Vila Embratel, a partir de 18h.

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A ação, que faz parte da comemoração dos 100 anos do curso de Direito da UFMA, é fruto de uma parceria entre a Universidade Federal do Maranhão, o Estado, Município e a Corregedoria Geral da Justiça.

Essa iniciativa atende a Resolução nº 1182-CD de 20 de março de 2015, que autoriza a adoção dos procedimentos legais para regularização fundiária dos terrenos da UFMA localizados nos bairros do Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel.

Em 2017, durante solenidade realizada na UFMA, foram entregues 250 títulos de propriedades aos moradores dessas comunidades.

O professor Raimundo Campos Filho, coordenador do Curso de Direito, enfatiza que a entrega desses títulos representa um ato de suma importância para a universidade e que leva a essas famílias uma oportunidade de terem um terreno próprio, já que até então, ainda estavam em nome da UFMA, com isso, eles poderão construir e utilizar o espaço da forma como quiserem.

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