SÃO LUÍS - O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante sessão administrativa desta quarta-feira (16), elegeu os magistrados Ângela Maria Moraes Salazar e Marcelino Chaves Everton, pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente, como novos desembargadores da Corte estadual.
A juíza Ângela Salazar disputou a eleição com mais 11 candidatos, pelo critério de merecimento. A desembargadora foi escolhida após obter 2.155 pontos de uma lista tríplice que possuía os nomes de Tyrone José Silva (2.129) e José Jorge Figueiredo dos Anjos (2.126).
Bastante emocionada, a nova desembargadora agradeceu a todos e tributou sua eleição a Deus: “a Ele, essa glória, essa honra, por essa conquista em minha carreira”. A magistrada disse que sempre atendeu a todos os requisitos necessários ao preenchimento do cargo e que continuará pautando seu trabalho - agora no TJ-MA - com dignidade, responsabilidade e colaboração.
Já Marcelino Chaves Everton foi o único juiz a registrar candidatura pelo critério de antiguidade, vencendo por unanimidade. O titular da 2ª Vara da Família da capital é o mais antigo na lista de magistrados de entrância final (São Luís).
Marcelino Everton revelou que espera corresponder à expectativa dos colegas desembargadores e de todos os servidores do Judiciário. “Eu queria mesmo era ser juiz de Direito e vou continuar sendo, com muito prazer”, resumiu o magistrado, que, antes de ser eleito por antiguidade, retirou sua candidatura à vaga por merecimento.
Merecimento
Vinte e quatro integrantes do Tribunal participaram da sessão que definiu os novos nomes, mas o desembargador Joaquim Figueiredo se absteve de votar, em razão de ter um irmão seu entre os candidatos: o juiz José Jorge. A primeira eleição foi por merecimento.
O presidente Guerreiro Júnior destacou o equilíbrio da disputa e a qualidade dos candidatos, considerando a todos da mais elevada estirpe, reputação ilibada e conduta exemplar. Em seguida, passou a palavra ao decano da Corte, o desembargador Bayma Araújo, o primeiro a votar.
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Os 23 desembargadores que participaram da votação apuraram o merecimento dos candidatos, segundo critérios com pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15).
Todos eles declararam os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada aos critérios utilizados na escolha. Os 12 juízes concorrentes à vaga receberam pontuação. A colocação geral foi, imediatamente, divulgada pelo presidente do TJ-MA após a eleição.
Também concorreram os juízes Manoel Aureliano Ferreira Neto, Oriana Gomes, João Santana Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José de Ribamar Castro, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Luiz de França Belchior Silva, Lucas da Costa Ribeiro Neto e Antônio José Vieira Filho.
Antiguidade
Na sequência, o presidente Guerreiro Júnior anunciou o acesso a cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Submetido ao plenário, o nome do juiz Marcelino Everton recebeu manifestação favorável unânime dos integrantes da Corte.
Posse
Ângela Salazar e Marcelino Everton foram empossados logo depois da sessão plenária administrativa pelo presidente do TJ-MA, desembargador Antônio Guerreiro Júnior. “São dois magistrados de carreira e chegam para dar mais força à Corte, agora, completa”, afirmou Guerreiro Júnior.
Saiba Mais
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