SÃO LUÍS - Questões como política nacional de saúde, história social e marcos legais, construção e constitucionalização da saúde no Brasil, foram alguns dos temas discorridos no minicurso Sistema Único de Saúde (SUS), ministrado pelo médico e professor Marcos Antonio Barbosa Pacheco, na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDEPE-MA). Defensores públicos estaduais e federais, advogados, técnicos do Procon, procuradorias federais, estagiários e servidores do Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo, participaram da capacitação.
Durante o curso, o professor discorreu, ainda, sobre os programas, ações e serviços de saúde. Além dos pontos de estrangulamento do sistema, gestões, recursos humanos e subfinanciamento: perspectivas de médio e longo prazo, e ainda sistemas comparados.
“A política nacional de saúde, hoje, no Brasil, é de grande inclusão e proteção social. Por isso, é importante que os atores do mundo jurídico tenham conhecimento e domínio conceitual dessa política e se apropriem dos conhecimentos para ampliar o acesso à Justiça dos cidadãos que buscam os serviços na área da saúde”, destacou o palestrante, coordenador do curso de Medicina do Uniceuma.
Segundo o diretor da ESDPE-MA Cristiano Matos, embora o sistema de saúde seja regionalizado e descentralizado, na prática, os serviços oferecidos são deficientes, o que gera um aumento da demanda junto à Defensoria Pública. "Sensível à essa demanda de saúde sempre crescente, que dizem respeito à vida diretamente, a ESDPE-MA organizou, em conjunto com os Núcleos da Saúde e o da Criança e do Adolescente, da Defensoria, essa capacitação, que visa despertar nos agentes políticos a possibilidade de resolução administrativa das demandas e evita a judicialização das mesmas", comentou Cristiano Matos.
Membro do Conselho Gestor Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo, Leonor Lopes Melo, de 74 anos, com formação acadêmica em Pedagogia e História, também elogiou a escolha da temática. "A Defensoria Pública está de parabéns. Estou muito feliz em poder participar dessa capacitação, que se apresenta como mais uma oportunidade de enriquecermos nossos conhecimentos na área de saúde", avaliou, que estava acompanhada de outros servidores do Centro.
Fórum de Saúde
Recentemente, defensores públicos estaduais, com atuação na capital e no interior do estado, participaram dos debates promovidos pelo I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde do Maranhão, cuja abertura contou com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho.
O evento, realizado pelo Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, reuniu mais de 240 gestores e operadores do Direito, no auditório do Pestana Resort, em São Luís. As discussões foram relacionadas ao aumento de demandas judiciais de garantia do direito à saúde.
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