Sistema para monitorar dengue deve operar nesta semana, diz ministro

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou ontem (19), que o sistema para monitoramento de casos de dengue com dados atualizados deve passar a funcionar a partir desta semana. O sistema será abastecido semanalmente com informações de casos de dengue, e diaramente com as mortes provocadas pela doença.

Padilha recebeu secretários e representantes das secretarias de saúde dos 16 Estados com risco "muito alto" de epidemia de dengue, de acordo com levantamento do ministério divulgado na semana passada. O ministro aproveitou para apresentar o sistema aos secretários.

"Viemos apresentar o sistema de monitoramento semanal dos casos de dengue e diário das suspeitas de óbito por dengue, sobretudo com foco nos municípios de mais alto risco. Eu estou inclusive revendo a portaria que orienta o processo de notificação. Nós devemos publicar o mais rápido possível", afirmou.

Os 16 Estados considerados com risco "muito alto" são Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Tocantins, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Segundo ele, o sistema contará com o auxílio de uma nova ferramenta, em fase de implantação: o site Dengue Online, que ainda não está no ar.

"Nós estamos implantando também uma nova ferramenta para auxiliar esse monitoramento, o que não significa que a gente não possa fazer esse monitoramento através do contato telefônico e via e-mail, que já estamos fazendo", disse Padilha.

Funasa

Alexandre Padilha falou ainda sobre a reunião que teve na manhã desta quarta com a diretoria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). "Estou me reunindo toda semana com a diretoria da Funasa, desde que assumi o ministério, com três grandes objetivos. O primeiro é acelerar a execução dos recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Nós, inclusive, já identificamos volume importante de recursos, foram feitas vistorias de obras, resolvidas pendências de projetos para acelerar essa execução", afirmou.

O segundo objetivo, de acordo com Padilha, é a determinação de que a Funasa acelere a execução dos recursos, "sobretudo nos municípios que têm mais alto nível de infestação da dengue". "Isso está sendo feito pelas superintendências regionais. Nos estados que eu estou indo em combate à dengue, me reúno com os superintendentes da Funasa".

Padilha afirmou ainda que o terceiro objetivo é preparar propostas de ação na área de saneamento para contribuir com o plano de combate à miséria, que será apresentado pela presidente Dilma Rousseff.

Dinheiro

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O ministro também afirmou que não irá especular sobre possíveis cortes que a saúde pode sofrer dentro das ações que vem tomando a presidente Dilma Rousseff.

"A presidenta e a ministra do Planejamento (Miriam Belchior) deixaram muito claro que qualquer corte é especulação que está sendo feita, e nós não entramos nessa bolsa de especulação", disse.

Segundo ele, as ações contra a dengue no início deste ano devem ser garantidas por dinheiro do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) dos estados, ainda referente ao ano passado.

"Tem um conjunto de recursos do teto de vigilância do ano passado que não estava sendo executado, que é o que vai garantir as ações de janeiro e fevereiro. Tinha cerca de R$ 200 milhões do teto de vigilância de vários estados", explicou.

"Não vai ser por falta de recursos que nós vamos deixar de estruturar uma rede de atenção forte para garantir o combate à dengue", declarou o ministro, defendendo a participação de diversos setores da sociedade na campanha contra a doença.

TCU

Nomeado por Padilha para comandar a auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e para ocupar o cargo de secretário de Gestão Estratégica e Participativa da Saúde do ministério, Odorico Monteiro, que estava na reunião desta quarta, é apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como responsável por supostas irregularidades que somam R$ 3,5 milhões em obra bancada pelo próprio Ministério da Saúde, segundo noticiou nesta quarta reportagem do jornal "O Globo".

Relatório do TCU, segundo o jornal, aponta sobrepreço no contrato e no aditivo de construção do Hospital da Mulher, em Fortaleza. A obra foi tocada quando Monteiro era secretário municipal de Saúde (2005-2008).

O secretário não falou com a imprensa após a reunião. O ministro Alexandre Padilha defendeu Monteiro. "Todos os esclarecimentos já foram feitos. Não só à imprensa ontem, mas também a própria Prefeitura de Fortaleza já fez esclarecimentos ao TCU [...]. Não tem nada que condene o secretário Odorico", declarou.

Segundo ele, a denúncia só chegou ao seu conhecimento com a reportagem desta quarta. "Todo nome que é indicado, quando a gente constrói a nomeação, tem um processo de investigação que é feito, mas está claro que não tinha aparecido [antes] porque não tinha nenhum tipo de condenação em relação ao secretário", disse Padilha.

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