BRASÍLIA - O Ministério da Saúde elaborou uma nova ferramenta para avaliar o risco de epidemias de dengue nos estados e municípios brasileiros e orientar ações imediatas para evitar que elas se tornem realidade. Batizada de “Risco Dengue”, ela utiliza cinco critérios básicos: três do setor Saúde – incidência de casos nos anos anteriores, índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e tipos de vírus da dengue em circulação; um ambiental – cobertura de abastecimento de água e coleta de lixo; e um demográfico – densidade populacional. A nova metodologia reforça o caráter intersetorial do controle da dengue e permite aos gestores locais de Saúde intensificar as diversas ações de prevenção nas áreas de maior risco.
O Risco Dengue parte de dados já disponíveis nos municípios e estados e define ações a serem realizadas por todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para os 26 estados e o Distrito Federal, o risco de epidemia aumenta em municípios de maior porte e regiões metropolitanas que não tenham enfrentado epidemia recentemente nem tenham alta circulação do sorotipo viral predominante no país. Ausência ou deficiência dos serviços de coleta de lixo e abastecimento de água, além do índice de infestação pelo mosquito transmissor, também são indicadores importantes de risco para dengue.
Com base no cruzamento destes dados, o Ministério da Saúde alerta que, para o verão de 2010/2011, dez estados brasileiros têm risco muito alto de enfrentar epidemia de dengue, nove estados têm risco alto e cinco estados mais o Distrito Federal têm risco moderado (veja mapa). O Ministério ressalta que este mapa não considera uma eventual dispersão do vírus DEN-4 no país. O sorotipo foi identificado em Roraima no mês de agosto, após 28 anos sem circulação no Brasil. O Ministério alertou todas as unidades da Federação para intensificar o monitoramento viral e, até o momento, não há evidência deste vírus fora do estado de Roraima.
Além do Risco Dengue, os Estados e municípios devem manter a realização do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), como vem sendo feito no mês de novembro desde 2003. Neste ano, no entanto, a recomendação é que o LIRAa seja ampliado de 169 para 354 municípios do país (veja tabela). Após a realização do LIRAa, os Estados e Municípios devem incorporar os seus resultados para nova análise das áreas de risco de transmissão.
Hoje e amanhã (1º e 2 de setembro), representantes de todas as Secretarias Estaduais de Saúde estarão reunidoscom técnicos do Ministério da Saúde, em Brasília, para treinamento sobre a ferramenta do Risco Dengue – a ser aplicada nos estados e municípios. Toda a metodologia segue as recomendações do Comitê Técnico Assessor Nacional do Programa Nacional de Controle da Dengue e da Sociedade Brasileira de Infectologia.
Pontos quentes - Nos municípios, a aplicação do Risco Dengue leva em conta não apenas a situação da doença no momento, mas também um estudo dos anos anteriores, considerando a circulação viral, a incidência de casos e os bairros e quarteirões que, historicamente, concentram os índices mais altos de infestação. Assim, a ferramenta permite identificar os chamados “pontos quentes”, locais onde as ações de prevenção e controle devem ser intensificadas antes do início das chuvas. “Como, no Brasil, 70% dos casos de dengue concentram-se entre janeiro e maio, estamos alertando todo o SUS com quatro meses de antecedência, para que as ações comecem imediatamente”, afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O Risco Dengue foi desenvolvido como experiência piloto no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia e Boa Vista. Em cada um desses municípios, foram identificados distritos, bairros ou quarteirões com maior risco. A recomendação do Ministério é que o Risco Dengue seja aplicado em todas as unidades da federação e nos municípios de maior porte, para nortear o planejamento de ações de prevenção.
Ações imediatas – A partir do cenário de risco obtido em cada município, os gestores devem priorizar os “pontos quentes”, porém, sem deixar as demais áreas descobertas. Entre as ações imediatas a serem realizadas, estão: visitas domiciliares, mutirões de limpeza urbana, reforço da coleta de lixo, eliminação e tratamento de criadouros nas residências, aplicação de larvicidas e inseticidas e busca ativa de casos e óbitos suspeitos de dengue.
Outro objetivo fundamental das ações de controle é a redução da ocorrência de casos graves e mortes por dengue. Para isto, é fundamental que os estados e municípios organizem os serviços de saúde locais, , tendo como porta de entrada a unidade de atenção primária de saúde, e apliquem a classificação de risco para atendimento de pacientes de dengue em todos os níveis de atenção, conforme previsto nas Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, lançadas em julho de 2009. Além disso, a mobilização da comunidade e a divulgação de campanhas de informação devem ser reforçadas, sobretudo nos “pontos quentes”.
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As Secretarias Estaduais de Saúde ficam responsáveis por gerenciar os estoques de larvicidas e inseticidas, com distribuição prioritária aos municípios mais vulneráveis e monitoramento da resistência dos mosquitos. O acompanhamento e supervisão das atividades de campo, atualização periódica de dados, monitoramento da circulação viral e apoio na investigação de casos e óbitos também são atribuições dos estados.
Governo Federal – Como preparação para o verão 2010/2011, o Ministério da Saúde já comprou 100 nebulizadores portáteis, 20 veículos para reforçar a reserva estratégica nacional e 20 equipamentos de aplicação de inseticida (fumacê). Também foram adquiridos 263 mil litros de inseticidas e 3,5 mil toneladas de larvicidas para combate ao mosquito transmissor.
Para reforçar o monitoramento da circulação viral, as unidades sentinelas de coleta de amostras de sangue foram ampliadas de 48 para 66 em todo o país. Além disso, foram adquiridos 800 mil litros de soro fisiológico, 3 milhões de comprimidos de paracetamol e 1 milhão de envelopes de sais de reidratação oral.
Na área de assistência, até dezembro, o Ministério lançará um manual de diagnóstico e tratamento de dengue para auxiliar pediatras no diagnóstico e tratamento de crianças com suspeita de dengue e atualizará o manual de manejo clínico em adultos, com destaque para a necessidade de detectar precocemente sinais de alerta para agravamento da doença. Além disso, o Ministério fará parceria com operadoras de planos de saúde em todo o país, para que a classificação de risco de dengue seja aplicada também nos hospitais da rede privada.
O Ministério da Saúde também tem assessorado os estados e capitais na elaboração de planos de contingência para enfrentamento de epidemias de dengue. Desde janeiro, nove estados receberam visitas técnicas e outros oito estão na agenda até o final de outubro. De fevereiro a agosto, foram realizados 10 tipos de cursos, treinamentos e capacitações de profissionais de saúde e agentes comunitáriospara todos os estados. Entre os temas, estão: segurança química; utilização de larvicidas; treinamento em análise de dados; investigação de óbito; planos de contingência; gestão integrada, prevenção e controle da dengue.
Outra medida tomada foi a publicação, em maio, da Portaria 1.007/2010, que incorpora agentes de endemias nas Equipes de Saúde da Família (ESF). Os municípios que aderirem à Portaria receberão incentivo financeiro, num total de R$ 25 milhões para todo o país.
Os recursos financeiros para ações de prevenção de dengue e outras doenças foram mantidos para o ano de 2011. O Teto Financeiro de Vigilância em Saúde será de R$ 1,02 bilhão, repassados aos estados e municípios trimestralmente. Em relação à Comunicação, neste momento prosseguem as campanhas locais, com base no regime de chuvas das cinco regiões do país. Em outubro, está previsto o lançamento da campanha anual de combate à dengue.
As informações são da Agência Saúde.
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