SÃO LUÍS - O ministro das Cidades, Márcio Fortes, estará em São Luís no dia 28 deste mês, para presidir a Conferência das Cidades, quando serão discutidos temas ligados ao saneamento, transporte público e mobilidade social. O ministro também fará uma palestra para os alunos da Universidade Estadual do Maranhão no Curso de Arquitetura.
Márcio Fortes encontrou-se com o deputado Waldir Maranhão, em companhia dos prefeitos de Chapadinha, Magno Bacelar, e de Afonso Cunha, Mário Bacelar, no final da tarde de quarta-feira (05).
Segundo o deputado Waldir, o Ministério das Cidades deverá liberar para Chapadinha nos próximos dias R$ 7,4 milhões, para serem aplicados na construção de casas populares, no saneamento básico e em outras obras de infra-estrutura.
O ministro informou que a sua pasta está aguardando a Casa Civil para implementar obras em vários municípios do Maranhão relacionados pelo parlamentar. O governo federal deve disponibilizar para projetos de habitação e saneamento, em todo o país, R$ 9,7 bilhões de investimentos, dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Márcio Fortes, disse que realizou nas últimas semanas reuniões com representantes dos Estados e dos municípios com mais de 150 mil habitantes para definir as obras e evitar a duplicação de projeto.
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Dos R$ 9,7 bilhões previstos para este ano, R$ 5,7 bilhões sairão do Orçamento da União -R$ 3 bilhões para saneamento e R$ 2,7 bilhões para habitação. Os R$ 4 bilhões restantes serão liberados na forma de financiamentos a Estados e municípios, sendo que saneamento ficará com R$ 3 bilhões e, habitação, com R$ 2 bilhões.
Conferências
As atividades contam também com a participação de lideranças comunitárias, movimentos populares, servidores públicos e profissionais liberais de diversos municípios.
Até o final deste mês todos os estados brasileiros vão sediar conferências similares, centradas em cinco temas principais: intervenções urbanas e integração de políticas; controle social; recursos financeiros; a capacidade administrativa e de planejamento e estrutura institucional; e a ampliação das receitas municipais.
As propostas recolhidas nos estados serão a base de discussão da 3ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para ocorrer de 25 a 29 de novembro, em Brasília.
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