SÃO LUÍS - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate a Pedofilia e Abuso Sexual da Assembleia Legislativa reiniciou, nesta sexta-feira, 26, as suas atividades na cidade de Santa Inês, na região do Vale do Pindaré. A presidente da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), ouvirá durante todo o dia várias denúncias principalmente de abusos e maus tratos praticados contra menores de idade, dando os encaminhamentos necessários.
Foram convidados para a audiência várias autoridades municipais, como por exemplo o prefeito Roberth Bringel, vereadores, representantes do Judiciário, Ministério Público e Delegacia da Mulher.
A sessão teve início por volta das 9h, na Câmara de Vereadores e é aberta ao público. Inicialmente serão ouvidos pelos menos cinco casos mais emblemáticos, mas não está descartada a apuração de novos.
Entre as denúncias previamente apuradas estão o de uma criança de cinco anos que foi abusada pelo avô; outros envolvendo meninas de sete e oito anos, que teriam sido violentadas pelo próprio pai e de uma adolescente que foi focada pelo vizinho a manter relações sexuais. Na época do crime a jovem tinha 14 anos de idade. Outro caso na pauta da comissão é de uma criança de nove anos agredida sexualmente por um vizinho.
A CPI também estuda a possibilidade de apurar o andamento de um processo instaurado há quatro anos, envolvendo uma jovem que na época do crime tinha 13 anos. Portadora de deficiência mental, ela teria sido violentada pelo motorista da escola onde estudava. O caso tem bastante repercussão no município.
Outro fato que deve ser apurado na passagem da CPI por Santa Inês foi registrado no mês passado. Uma criança de sete anos foi atendida no hospital Thomas Martins. Quando foi internada ficou constatado que a criança havia contraído uma doença sexualmente transmissível (DST). O crime teria sido cometido por um de seus vizinhos, no povoado Ladeira do Gato, município de Jacundá-PA.
Nos últimos anos a cidade de Santa Inês tem registrado vários casos de violência contra crianças e adolescentes. Só no ano passado o Conselho Tutelar teve confirmadas dez denúncias de abusos.
Em 2010, cinco denúncias feitas ao disque 100 foram confirmadas, sendo três apenas em fevereiro. Além do abuso sexual, os crimes mais praticados na cidade são maus tratos e negligência.
Segundo a deputada Eliziane Gama, o volume de casos que chega a CPI tem aumentado. Até agora chegaram ao conhecimento da comissão mais de 200 denúncias, e muitos envolvem autoridades e pessoas de alto poder aquisitivo.
Açailândia
Na próxima sexta-feira (5/3) a presidente da CPI estará em Açailândia em grande audiência pública. A confirmação foi dada durante reunião entre a parlamentar e representantes do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Fórum - DCA) e Conselho Tutelar (Contua) do município.
A audiência pública deverá contar com a participação de autoridades do Sistema de Segurança do Estado, Ministério Público, Defensoria, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de entidades da sociedade civil organizada.
Açailândia está entre as cidades do Brasil com um dos mais altos índices de vulnerabilidade entre jovens. Segundo as entidades, é necessário uma Casa de internação provisória e de semi-liberdade da Funac para a cidade, para assim facilitar a visita das famílias aos adolescentes da região. Além disto, as entidades também querem um Centro de Proteção da Criança e do Adolescente, que contemplaria uma Delegacia Especializada, Centro de Perícia e demais órgãos de proteção. A idéia é que o assunto seja pautado na audiência pública e debatido com as autoridades presentes.
São Luís
A CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa retomou, nesta quinta-feira (25), a sua agenda de trabalho com a realização de uma audiência, na qual foram colhidos depoimentos sobre casos de abuso sexual contra menores ocorridos nos municípios de Tutóia, São José de Ribamar e Matinha.
A Comissão é presidida pela deputada Eliziane Gama (PPS), além dos deputados Domingos Paz (PSB, vice-presidente) e Penaldo Jorge (PSC - relator da CPI da Pedofilia).
Fonte: Ascom/AL-MA
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