Audiência pública discute combate ao trabalho infantil no município

PENALVA - O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) promoveu, em parceria com o Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Assistência Social, uma audiência pública para discutir formas de combate ao trabalho infantil no município de Penalva. O evento foi coordenado pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves.

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O evento foi realizado na Câmara de Vereadores e contou com a presença de empresários, comerciantes, feirantes, famílias beneficiárias do Bolsa Família e a população em geral. Representantes do Conselho Tutelar e de toda a Rede de Assistência Social do Município também estiveram presentes.

Na ocasião, foram apresentadas várias sugestões para a prevenção e a repressão ao trabalho infantil. Durante a abertura da audiência, o promotor de justiça explicou que o trabalho infantil se caracteriza pela exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, sendo um dos problemas sociais mais graves que afetam o Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Rogernilson Chaves alertou para os malefícios causados por este quadro social, a que está submetida parcela significativa de crianças e adolescentes brasileiros. “As estatísticas, infelizmente, mostram a realidade crua do país. Crianças deixam de frequentar a escola para trabalhar, comprometida toda a sua formação, o seu futuro e sua saúde”.

O representante do Ministério Público afirmou que muitas das crianças exploradas trabalham no campo e não são remuneradas e que nestas áreas a fiscalização é mais difícil. “No Brasil, a Região Nordeste é a que mais apresenta registros de exploração laboral infantil, sendo que 50% trabalham em fazendas e sítios”, completou.

O promotor de justiça destacou, ainda, o trabalho o trabalho desenvolvido por diversos programas em favor da prevenção e do combate ao trabalho infantil, destacando o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti).

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