PAÇO DO LUMIAR - O líder religioso David Gonçalves da Silva foi condenado, na última terça-feira (17), a 109 anos, 11 meses e 12 dias de prisão, em regime fechado, pela prática de crimes sexuais e tortura. A sentença foi proferida pelo Poder Judiciário de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O acusado está preso preventivamente desde abril deste ano e teve a custódia mantida pela Justiça, sem o direito de recorrer em liberdade.
Confira a cobertura completa do caso:
- Pastor é preso suspeito de abuso sexual e estelionato em Paço do Lumiar
- Pastor preso por estupro e estelionato em São Luís era investigado há 2 anos
- Vítima relata abusos de pastor em Paço do Lumiar: "Se me relacionasse com ele, estaria com Deus"
- Pastor é suspeito de castigar fiéis com agressões físicas em igreja no Maranhão
- Pastor preso no Maranhão obrigava vítimas a escrever frases de submissão
- Pastor investigado: novo vídeo mostra suposta vítima em estado de exaustão após aplicação de ‘castigo’
- Operação contra trabalho escravo resgata mais de 40 trabalhadores em igreja ligada a pastor preso no MA
- MPMA denuncia pastor por estupro de vulnerável e tortura no Maranhão
O réu exercia a liderança espiritual e administrativa da comunidade religiosa Shekinah House Church (também conhecida como Igreja Batista Pentecostal Shekinah) desde 2007. A organização funcionou inicialmente nos bairros Turu e Araçagi e, posteriormente, fixou sede em um sítio no bairro Recanto dos Poetas, em Paço do Lumiar, onde residiam entre 100 e 150 fiéis.
Condenação judicial de David Gonçalves da Silva por crimes sexuais e tortura
Após o encerramento da instrução processual, realizada em cinco sessões com o depoimento de vítimas e testemunhas, a Justiça condenou David Gonçalves da Silva por estupro de vulnerável, estupro, violação sexual mediante fraude, tentativa de violação sexual mediante fraude e tortura-castigo. Em relação às acusações de estelionato, houve absolvição e o reconhecimento da decadência do prazo legal. A sentença também reconheceu a prescrição de episódios antigos de tortura e absolveu o réu de outras acusações correlatas.
De acordo com as investigações do Ministério Público e os depoimentos colhidos em juízo, o pastor utilizava sua autoridade espiritual e a dependência psicológica dos moradores para cometer os atos praticados. Relatos apontam que ele afirmava às vítimas ser um "pai espiritual" e representante divino na Terra, alegando que a intimidade sexual com ele não constituía pecado, mas uma forma de aproximação com Deus.
Abusos, violência física e desdobramentos das investigações
Além das agressões sexuais, a decisão judicial reconheceu a prática de tortura-castigo, caracterizada por espancamentos e punições severas impostas aos integrantes que descumprissem regras ou demonstrassem intenção de deixar a comunidade. Na sentença, o magistrado enfatizou que a garantia constitucional da liberdade religiosa não autoriza a prática de violência física, exploração sexual ou imposição de sofrimento psicológico.
Além da pena privativa de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, fixada entre cinco e vinte salários mínimos para cada uma, de acordo com a gravidade dos fatos. David Gonçalves da Silva também ficou proibido de manter qualquer tipo de contato com as vítimas.
O Poder Judiciário determinou ainda o envio de cópias do processo à Polícia Civil de Paço do Lumiar para apurar fatos não contemplados na denúncia inicial, além do encaminhamento de dados ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar eventuais violações relativas a trabalho análogo à escravidão e restrições à liberdade de locomoção. O caso tramita em segredo de Justiça.
Saiba Mais
- Justiça encerra fase de depoimentos em processo contra pastor acusado de estupro e tortura
- Pastor acusado de estupro e tortura começa a ser julgado em Paço do Lumiar
- MPMA denuncia pastor por estupro de vulnerável e tortura no Maranhão
- Trabalhadores resgatados em igreja ligada a pastor preso querem voltar para alojamento no MA
Receba também as principais notícias do Maranhão, do Brasil e do mundo diretamente no seu e-mail. Cadastre-se gratuitamente no Imirante.com e ative a opção "Receber conteúdos por e-mail" para acompanhar a Newsletter do Imirante.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.