PAÇO DO LUMIAR – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial militar Michael Bruno Lopes Santos por tortura majorada, tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto contra a trabalhadora doméstica Samara Regina Dutra Soares, de 19 anos. Segundo a acusação, a jovem, que estava grávida de cinco meses, foi agredida em abril deste ano dentro da casa da empresária, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
A denúncia foi assinada pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas. O MP-MA pediu que os dois denunciados sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, além da manutenção das prisões preventivas e da realização de diligências complementares. A acusação formal, no entanto, não representa condenação. Cabe agora à Justiça analisar as provas, ouvir testemunhas e decidir se os acusados irão ou não a júri popular.
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A Justiça do Maranhão aceitou a denúncia. Com isso, Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e Michael Bruno Lopes Santos passam a responder formalmente ao processo criminal, que tramita na Vara Criminal de Paço do Lumiar.
O que motivou a denúncia
De acordo com o Ministério Público, Samara foi acusada pela então patroa de ter furtado um anel avaliado em R$ 5 mil. A joia, porém, teria sido encontrada depois em um cesto de roupas, o que, segundo a acusação, indicaria que o objeto não havia sido furtado.
Mesmo após o anel ser localizado, ainda conforme a denúncia, a jovem teria sido submetida a agressões físicas e psicológicas para confessar um crime que não cometeu. O Ministério Público afirma que o objetivo dos denunciados era forçar essa confissão.
Segundo a acusação, Michael Bruno Lopes Santos teria participado das agressões usando uma arma de fogo para intimidar a vítima. O policial militar, de acordo com o MP-MA, deu uma coronhada na testa da jovem, arrastou Samara pelos cabelos e a manteve de joelhos sob ameaça.
Já Carolina Sthela, ainda conforme a denúncia, teria sido a principal responsável pelas agressões físicas. O Ministério Público sustenta que ela deu socos e tapas na doméstica, enquanto o policial a imobilizava. Durante a violência, Samara teria se curvado sobre a barriga para tentar proteger o bebê.
Por que o MP-MA aponta tortura
O Ministério Público enquadrou o caso como tortura porque, segundo a denúncia, a vítima teria sido constrangida com violência e grave ameaça para confessar um suposto furto.
Para a Promotoria, o episódio não foi um desentendimento doméstico nem um caso isolado de lesão corporal. A acusação sustenta que Samara foi submetida a sofrimento físico e psicológico intenso, em situação degradante, com o objetivo de arrancar uma confissão.
A tortura foi classificada como majorada porque a vítima estava grávida. Na avaliação do MP-MA, a condição de gestante aumentava a vulnerabilidade de Samara e agrava a conduta atribuída aos denunciados.
Acusação também inclui tentativa de homicídio e aborto
O Ministério Público também denunciou Carolina e Michael por tentativa de homicídio qualificado. Segundo a acusação, durante as agressões, os dois teriam ameaçado dopar Samara, escondê-la em um carro e levá-la até um sítio, onde ela seria executada.
Áudios apreendidos pela Polícia Civil também são citados na denúncia. Segundo o MP-MA, em uma das gravações, a empresária teria afirmado que Samara “não era nem para ter saído viva”.
Para o Ministério Público, a intensidade das agressões, o uso de arma de fogo, as ameaças e o contexto do caso indicam intenção de matar. Por isso, a Promotoria incluiu a acusação de tentativa de homicídio no processo.
A denúncia também aponta tentativa de aborto. De acordo com o MP-MA, os denunciados tinham conhecimento da gravidez de Samara e, mesmo assim, a submeteram a agressões que colocaram a gestação em risco.
Quais provas foram citadas
Segundo o Ministério Público, a denúncia se baseia em provas testemunhais, exames de corpo de delito, laudos periciais, depoimentos e áudios apreendidos pela Polícia Civil.
Entre os elementos citados estão laudos que apontaram lesões e perda auditiva na vítima. A Promotoria também menciona registros de acionamento da Polícia Militar pelo telefone 190 e gravações em que, segundo a investigação, Carolina narra parte das agressões.
Para o MP-MA, esse conjunto de provas reforça a materialidade dos crimes e a participação dos denunciados.
Prisões e posicionamento das defesas
Carolina Sthela foi presa preventivamente no Piauí, quando tentava viajar para outro estado, segundo a investigação. Desde então, está custodiada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Michael Bruno também está preso preventivamente, após se apresentar à Polícia Civil.
A defesa de Carolina informou que tomou ciência da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão e que respeita o posicionamento da instituição. Disse ainda que conduzirá a defesa da empresária de acordo com as técnicas jurídicas que o caso requer.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Michael Bruno Lopes Santos sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Em manifestação anterior, a defesa do policial afirmou que ele negava ter cometido agressões ou atos de violência.
O que acontece agora
Com o recebimento da denúncia, os dois acusados devem ser chamados oficialmente para apresentar defesa no processo. A Justiça também determinou a inclusão de laudos periciais e outros documentos considerados necessários para o andamento da ação penal.
Ainda não há audiência marcada. O pedido do Ministério Público para que os denunciados sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será analisado após a fase de produção de provas e oitiva de testemunhas.
Enquanto isso, Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e Michael Bruno Lopes Santos seguem respondendo às acusações sem condenação definitiva. A responsabilidade penal de cada um será definida ao longo do processo judicial.
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