Irregularidade

MP investiga cobrança de taxa para acesso a licitações em Mirador

Procedimento foi aberto pelo promotor Carlos Siqueira.

Gilberto Léda/ipolítica

Domingas Cabral não respondeu ofício do MPMA (Divulgação)

MIRADOR - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um procedimento administrativo para apurar possível irregularidade no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mirador.

O ato foi assinado pelo promotor Carlos Siqueira, titular da Promotoria local. Segundo ele, o processo investigará notícia de fato dando contra de que, para se ter acesso a pregões eletrônicos da gestão “é necessária a identificação do interessado, com a cobrança de taxas pela Plataforma BR Conectado, para só depois o interessado obter acesso ao processo licitatório”.

A Prefeitura é administrada pela prefeita Domingas Cabral (Republicanos), que já foi procurada pelo Imirante, mas ainda não se posicionou.

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Segundo o promotor, ela já foi oficiada para prestar esclarecimentos anteriormente, mas não respondeu ao expediente do MPMA. Agora, ela tem dez dias para manifestar-se.

“Reitere-se o Ofício nº 74/2022 PJMIR, não respondido até a presente data, à Prefeitura de Mirador-MA, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, as informações até então não respondidas, sob pena da adoção das medidas legais”, destacou Siqueira.

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