MARANHÃO - Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram, nessa quarta-feira (24), uma série de fiscalizações em trechos das BRs 010 e 226, no interior do Maranhão. Ao todo, foram registradas 14 infrações de trânsito, muitas delas envolvendo motocicletas conduzidas de forma irregular e, em sua maioria, com transporte irregular de crianças, o que representa grave risco à segurança nas rodovias.
As ações ocorreram em municípios como Porto Franco, Grajaú e Lajeado Novo, onde foram identificadas situações que, além de infringirem o Código de Trânsito Brasileiro, colocam vidas em perigo — especialmente em regiões com tráfego intenso de veículos pesados.
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Crianças expostas a risco em motocicletas
Em Porto Franco, por volta das 18h24, uma motocicleta foi flagrada transportando uma criança de forma irregular. A condutora não possuía habilitação, o que agrava ainda mais a situação e aumenta o risco de acidentes. A abordagem foi registrada pela PRF como uma das mais preocupantes do dia.
Já na BR-226, em Grajaú, uma equipe da PRF interceptou uma motocicleta que circulava com quatro ocupantes — dois deles crianças. A superlotação e a ausência de equipamentos de segurança adequados configuram infrações graves e colocam os menores em situação de vulnerabilidade.
Infrações recorrentes em municípios vizinhos
Durante as fiscalizações em Porto Franco e municípios vizinhos, os agentes da PRF identificaram diversos casos de desrespeito às normas de trânsito:
Motocicletas com três ocupantes, sem capacetes adequados
Condutores sem habilitação
Crianças transportadas sem qualquer proteção
Passageiros sendo levados na carroceria de caminhonetes, como ocorreu em Lajeado Novo
Essas práticas representam risco extremo de lesões graves ou fatais em caso de acidente, especialmente em rodovias com grande circulação de caminhões e veículos de carga.
Crime previsto no Código Penal
O transporte irregular de crianças em motocicletas, além de ser uma infração de trânsito, pode configurar, em tese, o crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, conforme o artigo 132 do Código Penal Brasileiro. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, podendo ser agravada em casos de reincidência ou lesão.
A PRF reforça que o transporte de menores deve obedecer às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, que exige o uso de equipamentos de segurança e limita o número de ocupantes em veículos de duas rodas.
Orientações da PRF para condutores
A Polícia Rodoviária Federal orienta os condutores sobre as regras para o transporte seguro de crianças em motocicletas:
Crianças menores de 10 anos não devem ser transportadas em motocicletas, conforme o CTB
O condutor deve possuir habilitação válida e estar com o veículo regularizado
Todos os ocupantes devem usar capacetes e equipamentos de segurança
O número de passageiros deve respeitar o limite estabelecido pelo fabricante do veículo
O transporte de pessoas na carroceria de veículos é proibido e extremamente perigoso
Relevância regional e prevenção
O Maranhão tem registrado aumento no número de infrações envolvendo motocicletas, especialmente em regiões com menor fiscalização contínua. A PRF tem intensificado ações educativas e operacionais para reduzir acidentes e proteger vidas, com foco especial no transporte irregular de crianças.
A população pode colaborar com denúncias e informações por meio dos canais oficiais da PRF, contribuindo para a segurança nas rodovias federais que cortam o estado.
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