MARANHÃO - O Ministério da Cultura (MinC) lançou o programa Rouanet Nordeste, um edital específico direcionado para a seleção de projetos culturais da região Nordeste e dos municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, a serem financiados com recursos incentivados pela Lei Rouanet.
Serão destinados aos projetos selecionados R$ 40 milhões, provenientes de patrocínios de empresas estatais, viabilizados pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Participam como patrocinadoras Banco do Nordeste, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Transpetro e Empresa Gestora de Ativos (EMGEA). A iniciativa fortalece a política de descentralização do fomento cultural e amplia o acesso aos recursos da Lei Rouanet, incluindo áreas do patrimônio cultural. Com esses recursos, serão apoiados, no mínimo, 103 projetos culturais com valor máximo de até R$ 1 milhão cada.
Segundo o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, o Rouanet Nordeste reforça o compromisso com a valorização do patrimônio cultural como motor de desenvolvimento social e identidade coletiva. “Ao ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet em regiões historicamente menos contempladas, o programa fortalece a presença e valorização do patrimônio nas políticas públicas e reconhece o protagonismo dos agentes culturais locais”, destaca.
Na área de patrimônio, os projetos podem contemplar ações de educação patrimonial, como cursos, oficinas, capacitações, seminários e congressos; ações de promoção do artesanato tradicional, como exposições; e ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, como festivais, feiras e inventários.
Oficinas de capacitação
Para apoiar quem deseja inscrever um projeto, a edição Rouanet Nordeste será acompanhada por uma série de oficinas de capacitação para agentes culturais da região, promovidas em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). As oficinas abordarão aspectos técnicos relacionados à elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais na Lei Rouanet. Serão contempladas 11 áreas culturais, entre elas Patrimônio Imaterial (saberes, celebrações, rituais, tradições orais e práticas culturais vivas) e Patrimônio Material (museus, acervos, arquivos, bibliotecas, sítios e bens históricos tombados).
As oficinas ocorrerão de forma presencial, em diferentes estados do Nordeste, e também por meio de transmissões virtuais, ampliando o alcance da formação e oferecendo suporte a proponentes iniciantes e experientes.
Haverá ainda série de oficinas locais nas superintendências estaduais do Iphan com o intuito de ampliar a mobilização e o apoio técnico às iniciativas culturais nos estados. O cronograma destas oficinas será divulgado em breve.
Com a nova edição regional, o programa também evidencia o potencial da Lei Rouanet como instrumento de valorização das culturas locais e de incentivo à preservação dos bens e saberes que compõem o patrimônio brasileiro.
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