Como votaram os deputados do MA sobre o projeto de castração química

MARANHÃO - A Câmara dos Deputados aprovou a castração química para pessoas condenadas por pedofilia, mas na bancada maranhense, nem todos os parlamentares votaram a favor. A proposta recebeu cinco votos contrários, sete favoráveis e apenas uma abstenção. 

O deputado Rubens Jr (PT), contrário à proposta, justificou seu voto ao Ipolítica alegando inconstitucionalidade e criticando o que chamou de “populismo penal” por parte de alguns parlamentares. Em seu pronunciamento, afirmou:

“O abuso sexual de crianças é algo repulsivo e precisa ser combatido, mas a saída não pode ser fora da Constituição. A proposta aprovada é matéria flagrantemente inconstitucional porque viola a proibição de penas cruéis e perpétuas. Alguns parlamentares atuam no campo do populismo penal, apresentando e aprovando propostas inconstitucionais apenas para gerar polêmica, visibilidade e aparecer na mídia. Esse projeto não resiste a uma análise de constitucionalidade do STF.” 

Por outro lado, o deputado Duarte Jr (PSB), que votou a favor da proposta, justificou seu posicionamento ao Ipolítica alegando que o crime de abuso sexual não seja apenas punido, mas sim, desencorajado. 

"Eu votei sim, porque aqui estamos tratando de um caso que fere o mais profundo senso de humanidade e justiça: o abuso sexual contra uma criança inocente. Não existe condenação maior do que a dor e o trauma que essa criança irá carregar para o resto da vida. Isso é inaceitável.

Pedófilos que cometem tais crimes não apenas destroem vidas, mas também abalam os pilares da nossa sociedade. Precisamos agir com firmeza e assegurar que esse tipo de comportamento seja não apenas punido, mas desencorajado de forma absoluta. A castração química, enquanto medida jurídica e de saúde, é um instrumento para proteger nossas crianças e desestabilizar qualquer pensamento ou intenção de cometer esse tipo de atrocidade.

Eu acredito no poder do nosso Judiciário e na nossa capacidade de legislar com responsabilidade e equilíbrio, sempre colocando a vida e o futuro das crianças como prioridade máxima. Por isso, meu voto é a favor desta proposta. Porque as nossas crianças merecem crescer seguras e amparadas pela justiça."

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Leia a matéria completa em: Castração química para pedófilos é aprovada na Câmara

Entre os apoiadores estão: 

• Amanda Gentil (PP)
• Cleber Verde (MDB)
• Detinha (PL)
• Duarte Jr (PSB)
• Josimar Maranhãozinho (PL)
• Pastor Gil (PL)
• Pedro Lucas Fernandes (União)

 

Entre os deputados que se posicionaram contra a proposta estão: 

• Josivaldo JP (PSD)
• Marreca Filho (PRD)
• Márcio Honaiser (PDT)
• Márcio Jerry (PCdoB)
• Rubens Jr (PT)

 

Dos deputados maranhenses apenas Dr Benjamin (União) não se posicionou a respeito e foi o único a se abster da votação. 

Allan Garcês (PP), Aluísio Mendes, Fábio Macêdo (Podemos), Junior Lourenço (PL) e Roseana Sarney (MDB) não estavam presentes durante a votação

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