Aluísio Mendes defende debate sobre maioridade penal e diz que tema deve avançar na Câmara

SÃO LUÍS – O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), em entrevista à TV Mirante nesta quinta-feira (12), defendeu a retomada do debate sobre a maioridade penal, comentou a tramitação da PEC da segurança no Congresso Nacional e falou sobre o cenário eleitoral no Maranhão.

Segundo o parlamentar, a discussão sobre segurança pública voltou ao centro do debate nacional e temas como a redução da maioridade penal devem ser analisados com mais profundidade pelo Congresso.

Debate sobre maioridade penal

Aluísio Mendes afirmou que o tema mobiliza a sociedade há muitos anos e lembrou que a proposta já foi aprovada pela Câmara em 2015, mas não avançou no Senado. De acordo com ele, a discussão voltou durante a análise da PEC da segurança, mas foi retirada do texto principal para evitar conflitos políticos dentro de uma proposta considerada prioritária.

Ele explicou que foi criada uma comissão especial específica para tratar da maioridade penal, que será presidida por ele, com relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE). Para o parlamentar, a sociedade cobra respostas mais firmes na área da segurança pública.

“Não se pode aceitar mais que um jovem que tem a faculdade, tem o direito de votar, escolher os governantes do seu país, não possa responder pelo crime cometido, principalmente os crimes mais graves”, afirmou.

Debate em ano eleitoral

O deputado reconheceu que o tema pode gerar disputa política, mas disse que isso não deve impedir a discussão, mesmo em período eleitoral. Segundo ele, a segurança pública é um dos assuntos que mais divide posições entre direita e esquerda, e por isso precisa ser debatida com clareza diante da população.

Ele citou pesquisas que indicam apoio majoritário à discussão da maioridade penal e defendeu que o Congresso enfrente o tema sem adiamentos.

Para o parlamentar, o calendário eleitoral não pode impedir que o assunto seja tratado, já que a sociedade cobra posicionamento dos representantes.

PEC da segurança no Senado

Sobre a PEC da segurança, Aluísio Mendes disse que a expectativa é que o Senado faça apenas ajustes pontuais no texto aprovado pela Câmara. Segundo ele, há entendimento entre deputados e senadores para evitar mudanças que atrasem a votação.

O deputado afirmou que o Congresso tem responsabilidade de avançar na proposta, considerada uma das mais importantes dos últimos anos na área de segurança pública.

Ele destacou que a votação na Câmara teve ampla maioria e que há percepção de urgência para concluir a análise ainda este ano, mesmo com o calendário eleitoral.

Eleições no Maranhão

Ao comentar o cenário político no estado, o parlamentar disse que o Republicanos tem autonomia para decidir seus caminhos nos estados, mesmo mantendo diálogo com a direção nacional do partido.

Segundo ele, a sigla optou por apoiar Orleans Brandão na disputa pelo governo do Maranhão, por entender que é a melhor opção dentro do grupo político atual.

Aluísio Mendes afirmou, ainda, que a decisão foi tomada após avaliação interna do partido e que o apoio deve ser mantido até que haja mudança no cenário político.

Apoio a Orleans

O deputado também comentou a possibilidade de mudança na candidatura dentro da base governista para viabilizar alianças nacionais, mas avaliou que esse cenário ficou mais difícil.

Ele disse que a decisão final cabe ao governador Carlos Brandão, que lidera o grupo político no estado, e que o lançamento oficial da candidatura de Orleans reforça a tendência de manutenção do nome.

Segundo o parlamentar, o grupo deve seguir unido na disputa eleitoral.

“Eu acho que a decisão está tomada, está marcado o lançamento oficial da candidatura do Orleans Brandão. E eu acho que agora ficou muito difícil uma substituição. O governador tomou essa decisão, o seu grupo político está apoiando e eu acho que nós caminharemos com o Orléans Brandão para a disputa do próximo pleito para governador”, afirmou.

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