SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou, na tarde desta quinta-feira (15), que os servidores investigados na “Operação 18 Minutos” foram afastados de suas funções por um ano. A portaria foi assinada pelo presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho.
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De acordo com o TJ-MA, foram afastados os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Nelma Celeste de Souza Silva Sarney Costa, além dos juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha. O Tribunal também exonerou a assessora técnica Zely Brown Maia, lotada no gabinete da desembargadora Nelma Sarney.
A decisão do TJ-MA ocorre após os três desembargadores e os dois juízes serem investigados por participação em uma organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro dentro do Tribunal.
Operação 18 Minutos
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A Polícia Federal deflagrou, na quarta-feira (14), a “Operação 18 Minutos”, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Os policiais investigam supostas fraudes em decisões judiciais para desviar recursos.
Os policiais federais cumpriram 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos Estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também foram cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.
De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do TJ-MA, com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Polícia Federal tem como alvos quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, três juízes e 14 advogados, além de políticos.
Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o TJ-MA tome providências para auxiliar nas investigações internas e procedimentos administrativos contra os citados na Operação 18 minutos. De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, o TJ-MA deve informar as providências internas adotadas em até cinco dias.
A decisão também determina o o envio de um ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para enviar informações sobre os magistrados supostamente envolvidos no esquema criminoso e auxiliar na instrução do procedimento disciplinar no CNJ. As investigações apontam que desembargadores, juízes, advogados e políticos no Maranhão integravam um grupo criminoso que manipulava a distribuição de processos no TJ-MA, deferia alvarás em valores milionários contra empresas, e depois repartia o dinheiro entre si.
Confira o nome de alguns citados:
- Frederico de Abreu Silva Campos, o 'Fred Campos', atual candidato a prefeito em Paço do Lumiar
- Edilázio Gomes da Silva Junior, ex-deputado federal e atual presidente do PSD, no MA
- Juiz Sidney Cardoso Ramos (Já aposentado)
- Juiz Cristiano Simas de Sousa
- Juíza Alice de Sousa Rocha
- Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior (que já estava afastado em outro processo)
- Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
- Desembargador Marcelino Everton Chaves (atualmente aposentado)
- Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (que já estava afastada em outro processo)
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