PF realiza operação contra fraudes em licitações do FUNDEB

MARANHÃO- Nesta quinta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou, a Operação W.O,  que investiga possíveis fraudes em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA. A fraude envolveria recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do FNS.

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A investigação Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo município no ano de 2020. Assim, ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa. 

Foram encontrados indícios de várias irregularidades no processo de licitação, fraudes e falsificação em documentos e a simulação de cotação de preços. Segundo investigações as sessões ainda teriam sido realizadas em feriado nacional. 

As licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra, São Vicente de Ferrer, Morros, Coelho Neto, Pedro do Rosárioe Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.

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Na ação, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão na região metropolitana de São Luís. 

A Justiça também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa. Ele será investigado por fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

 

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