MARANHÃO - Com o objetivo de reprimir o comércio irregular de madeira extraída da Terra Indígena Alto Turiaçu, localizada na região da Amazônia Legal, as operações Arrabalde e Kambõ Urucum foram deflagradas, simultaneamente, nesta quarta-feira (12) pela Polícia Federal. As ações foram realizadas nas cidades de Araguanã e Santa Luzia do Paruá, no interior do Maranhão.
Com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), e do Exército Brasileiro (EB), a ação empregou cerca de 113 agentes públicos, que deram cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão, sete medidas cautelares e um mandado de prisão preventiva.
Durante a ação, uma pessoa foi presa em flagrante delito e um Policial Militar foi conduzido para prestar esclarecimentos acerca de diálogos encontrados no celular de um dos alvos em que o policial estaria repassando informações acerca da localização dos órgãos fiscalizatórios.
De acordo com as investigações policiais, quase todos os responsáveis pelos estabelecimentos identificados não possuem Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, requisito essencial para a emissão de Documento de Origem Florestal, que constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.
Além disso, os responsáveis por alguns dos estabelecimentos identificados já respondem ações penais por diversos crimes ambientais, já foram autuados administrativamente pelo IBAMA, foram alvos de outras operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente, e são réus em Ação Civil Pública.
Os investigados responderão pelos crimes de receptação qualificada, bem como de vender, expor a venda, ou ter em depósito madeira e outros produtos de origem florestal sem licença válida para o tempo de armazenamento, dentre outros porventura descobertos no curso da análise do material apreendido.
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