Prefeitura realiza Conferência em Paço do Lumiar

SÃO LUÍS - Acontece nesta quinta-feira, 21, às 8h, no Salão Paroquial da Igreja Sagrada Família, na av. 04 do Conjunto Maiobão, a 2ª Conferência da Cidade de Paço do Lumiar, o lema é “A Cidade para todas e todos com Gestão Democrática e terá o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. A realização é da Prefeitura de Paço do Lumiar.

O encontro tem o objetivo de construir uma cidade com uma gestão democrática, participativa e com controle social. “É um instrumento de participação muito importante para afirmar o compromisso da Gestão com a participação popular. Nesse momento estaremos discutindo a implementação do plano diretor, o monitoramento e a viabilização de projetos estruturadores.”, ressalta o Secretário de Infra-Estrutura, Pedro Magalhães.

A Conferência das Cidades é uma determinação do Ministério das Cidades e a proposta é tratar de políticas públicas de desenvolvimento urbano e das políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito, além de dar apoio aos municípios na implementação de ações de modernização institucional. Dentre os temas que serão discutidos está o Plano Diretor, que é o instrumento utilizado por cada cidade para dar orientação na atuação do poder público.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. Em Paço do Lumiar a temática será discutida em duas frentes: a Nacional e a Municipal

Durante o evento serão propostos Grupos Temáticos e Eleição do Conselho Municipal e dos Delegados para a Conferência estadual das Cidades que deverá ocorrer entre fevereiro e abril de 2010. Participam da Conferência, representantes do Poder Público - gestores, administradores públicos, vereadores; membros de movimentos populares; trabalhadores representados pro suas entidades sindicais; empresários; entidades profissionais acadêmicas e de pesquisa e organizações não governamentais.

Programação

8h – Credenciamento

9h – Solenidade de Abertura

9h40 – Palestra Magna sobre o Lema e o Tema da 2ª Conferência.

10h20 – Leitura do Regimento da 2ª Conferência da Cidade de Paço do Lumiar.

10h40 – Trabalho de Grupos:

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Grupo 1 -- Criação e Implementação de Conselhos da Cidade, Planos, Fundos seus Conselhos Gestores Municipais.

Grupo 2 -- Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a Efetivação da Fundação Social da Propriedade do Solo Urbano.

Grupo 3 -- Aplicação da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

Grupo 4 – Realização entre os Programas Governamentais- Como PAC e Minha Casa Minha Vida- E a Política de Desenvolvimento Urbano.

12h40 – Almoço no Local

14h – Plenária de Apresentação dos Trabalhos (15 minutos para cada grupo)

15h – Eleição do Conselho da Cidade de Paço do Lumiar.

16h – Eleição de Delegados para a Conferência Estadual.

16h30 – Solenidade de Encerramento.

17h – Lanche no local.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar

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