IMPERATRIZ - Indígenas de comunidades da Terra Indígena Arariboia ocuparam, na manhã desta terça-feira (18), a sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Imperatriz, no sul do Maranhão. As lideranças cobram esclarecimentos sobre a transferência da autonomia financeira da unidade regional para a Funai de Belém, no Pará, medida adotada há cerca de um mês.
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Os indígenas vieram de quase 50 aldeias para cobrar respostas sobre a mudança. Segundo as lideranças, as comunidades não foram comunicadas previamente sobre a decisão e só tomaram conhecimento da alteração durante uma visita à sede da Funai em Imperatriz.
Indígenas questionam mudança na gestão
As lideranças afirmam que são contrárias à transferência da autonomia financeira porque a medida pode tornar mais burocrático o atendimento das demandas das comunidades.
Segundo os indígenas, a necessidade de encaminhar processos e recursos para a unidade da Funai em Belém pode provocar demora na execução de ações sociais e estruturais no Território Arariboia.
As comunidades também cobram medidas consideradas prioritárias, principalmente relacionadas à proteção territorial e à melhoria da gestão e do atendimento regional da Funai.
Lideranças devem buscar Ministério Público Federal
Os indígenas aguardam a chegada de outras lideranças e representantes das comunidades para dar continuidade à mobilização.
Após a manifestação na sede da Funai, a previsão é que o grupo siga para a sede do Ministério Público Federal (MPF), onde deverá buscar esclarecimentos sobre a mudança na gestão da unidade e os impactos da decisão para as comunidades indígenas.
Em nota, a Funai informou que a reestruturação administrativa em andamento decorre de um processo institucional iniciado em 2024. Leia a nota completa na íntegra:
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informa que a reestruturação administrativa em andamento decorre de um processo institucional iniciado em 2024, construído por meio de grupo de trabalho com participação de representantes de organizações indígenas das cinco regiões do país, servidores da Fundação, entidades representativas dos servidores, Coordenações Regionais e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A nova estrutura foi aprovada pelo Decreto nº 12.581/2025 e regulamentada pela Portaria Funai nº 1.412/2026.
No caso da Coordenação Regional Maranhão, as suas atividades finalísticas, incluindo o atendimento aos povos indígenas, permanecem sob responsabilidade da própria unidade, que mantém sua autonomia para planejar e definir prioridades de atuação. A mudança consiste apenas na vinculação administrativa à Coordenação Regional de Suporte de Belém (CRSup Belém), unidade criada para executar atividades de apoio, como gestão orçamentária, financeira, patrimonial, licitações, contratos e contabilidade.
A criação das Coordenações Regionais de Suporte Administrativo busca fortalecer a governança, dar maior eficiência aos procedimentos administrativos e aprimorar o atendimento às demandas institucionais.
Vale ressaltar, assim, que não há previsão de fechamento da Coordenação Regional Maranhão nem de alteração do local de sua sede.
Nesta data, representantes indígenas Guajajara da Terra Indígena Arariboia reuniram-se com a gestão da Coordenação Regional Maranhão para apresentar preocupações relacionadas aos efeitos da reestruturação administrativa, especialmente quanto à possibilidade de aumento da burocracia e do tempo de tramitação das demandas.
A Funai acolheu as manifestações das lideranças, registrará as contribuições apresentadas e as encaminhará às instâncias competentes da instituição, reforçando que o processo de transição será acompanhado e avaliado para evitar prejuízos à continuidade e à tempestividade das ações voltadas aos povos indígenas.
Informamos ainda que está prevista reunião com o Ministério Público, ocasião em que os representantes indígenas poderão apresentar suas preocupações sobre a reestruturação, a condução do processo de consulta e os possíveis impactos da transferência das atribuições administrativas.
A Funai permanece aberta ao diálogo com as lideranças indígenas e à prestação dos esclarecimentos necessários, reafirmando seu compromisso com a proteção e a promoção dos direitos dos povos indígenas de sua área de atuação.
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