BRASÍLIA - A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas.
O debate atende a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e está marcado para as 15h30, no plenário 10.
Diretrizes
O objetivo é debater as diretrizes do plano e sua contribuição para a garantia dos direitos culturais dos povos originários.
"O plano representa um marco na construção de políticas culturais mais inclusivas, uma vez que busca assegurar a participação dos povos indígenas na formulação, execução e avaliação das ações que impactam seus modos de vida, expressões artísticas, sistemas de conhecimento e práticas comunitárias", diz a deputada.
Comissão
Ela ressalta que o tema está diretamente relacionado às atribuições da comissão, especialmente na promoção da diversidade cultural, na proteção do patrimônio imaterial e no fortalecimento das identidades e expressões tradicionais.
"Além disso, a elaboração e a implementação desse plano envolvem múltiplos órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e lideranças tradicionais, o que reforça a necessidade de diálogo qualificado no âmbito do Legislativo", afirma Jandira Feghali.
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