IMPERATRIZ - Uma força-tarefa realizada durante todo o mês de janeiro pela Vigilância Sanitária, Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em estabelecimentos comerciais de Açailândia. As ações resultaram na apreensão de quase uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo. O balanço foi divulgado nessa sexta-feira (2).
Os estabelecimentos foram visitados pelas equipes de fiscalização, que inspecionaram a validade, as condições de armazenamento e os processos de manipulação dos produtos oferecidos aos consumidores.
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Os fiscais da Vigilância Sanitária verificaram a validade de licenças, como Alvará Sanitário e também estiveram nas empresas que prestam serviço de dedetização nas instalações comerciais. Três estabelecimentos foram autuados e deverão corrigir as falhas apontadas nas fiscalizações, além de estarem sujeitos às sanções administrativas previstas em lei.
O Superintendente de Defesa do Consumidor, Ramom Oliveira, disse que “as ações procuram ter sempre um caráter educativo, mas tivemos de agir com rigor neste caso. Foram lavrados autos de infração e estamos dando abertura em Procedimentos Administrativos que irão avaliar as sanções a serem aplicadas, que neste caso podem incluir multas e interdição”, alertou.
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