IMPERATRIZ – Em reconhecimento da institucionalidade e do associativismo nas comunidades, as associações de moradores recebem Título de Utilidade Pública, na manhã desta quinta-feira (19). A entrega está sendo realizada pela Secretária Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Serf).
De acordo com o presidente da associação de agricultores do bairro Vila Nova, Eudimar Morais Bandeira, a aquisição do Título de Utilidade Pública representa a possibilidade concreta de buscar novos projetos para entidade que preside.
“Acredito que as portas vão se abrir e vamos conseguir mais subsídios para continuar os projetos em andamento e buscar outros”, disse Eudimar Morais, ao ser informado do recebimento do Título de Utilidade Pública.
Durante a cerimônia foram contempladas com o título, a Associação de Pequenos Proprietários Santa Rita de Cássia; Associação dos Agricultores Familiares do Maranhão (Agrima);a Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu da Estrada do Arroz; a Associação dos Moradores e Trabalhadores Rurais do Conjunto Vitória e Adjacências.
A concessão do Título de Utilidade Pública é uma prerrogativa da Serf, conforme a Lei Complementar 005/2015 que criou a Política de Regularização Fundiária Urbana do Município.
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