GRAJAÚ – Cerca de 20 donos de movelarias do povoado Alto Brasil, na cidade de Grajaú no centro-sul do Maranhão, foram multados por funcionar de forma clandestina. Os empreendedores foram autuados, nesta terça-feira (20), por um grupo de fiscalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), com o apoio da Polícia Ambiental, do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O Imirante.com acompanhou a fiscalização na cidade.
De acordo com a superintendente de fiscalização da Sema, que comanda a operação, Naiara Valle, cada dono de movelaria do Alto Brasil recebeu multa de R$ 10 mil, e teve o empreendimento fechado até que consiga a licença de funcionamento. Toda a madeira foi apreendida por não ter nota fiscal que mostre se ela foi extraída de área legal.
“Estamos aqui para fazer cumprir a lei, a falta de licença impede que essas pessoas pratiquem essa atividade. Grajaú é uma das 10 cidades do Brasil que mais tem serrarias, e não podemos permitir que as madeiras sejam retiradas de reservas ambientais”, afirmou.
Os proprietários das movelarias admitiram não possuir licença de funcionamento e afirmaram comprar madeira sem nota fiscal, que podem ser de reservas indígenas.
“Os caras chegam aqui e vendem a madeira sem dar nota fiscal pra gente. Eu pergunto de onde é, e eles só dizem que são de áreas plantadas por eles. Se eu soubesse que eram de reserva indígena, jamais ia comprar”, afirmou o dono de umas das movelarias clandestinas.
Já um trabalhador, que não quis ser identificado, afirmou que todos sabem que a madeira vem das reservas indígenas, mas que é o único jeito, pois nos locais há madeira de melhor qualidade e há preços mais baixos.
Segundo o subcomandante do Batalhão Ambiental, Major Ferreira, a facilidade que os proprietários de serraria e movelarias têm de conseguir madeira dos índios dificulta o trabalho da polícia. “Eles conseguem comprar essa madeira a baixo custo, e revendem como móveis e peças a um preço bem elevado. Com isso, cresce o número de serrarias clandestinas, o que dificulta o combate a esse crime ambiental”, explicou.
Sobre a falta de licença para funcionar, os madeireiros do Alto Brasil alegaram que não possuem o documento, pois só poderão tirar se a terra for passada para o nome dos donos dos empreendiementos.
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“Já tentamos tirar a licença, mas quando chega na Sema, a primeira coisa que pedem é o título de propriedade da terra, mas ela não é nossa, pertence ao Estado. Aí não tem como a gente se regularizar. Estamos há anos tentando conseguir a posse da terra, mas está difícil. Eu sei que nós estamos errados, mas é a única forma de sobreviver”, afirma o madeireiro, identificado como Júnior.
De acordo com os trabalhadores, cerca de mil pessoas ficarão prejudicadas com o fechamento das movelarias, pois o empreendimento é a principal fonte de renda da região, e emprega boa parte da população do povoado.
Segundo a superintendente, quem quer trabalhar de forma legal, deve tirar licença de funcionamento na Sema, e sempre que for comprar madeira, tem que saber a procedência e pedir a nota fiscal, que garanta que o produto não veio de área de preservação ambiental.
“É muito melhor agir na legalidade. Pois a retirada de madeira de áreas indígenas causa grande impacto no meio ambiente. O problema é tanto, que não sabemos precisar. Por isso vamos intensificar a fiscalização para combater esse tipo de crime no Maranhão”, garantiu Naiara Valle.
Além dos madeireiros do povoado Alto Brasil, os agentes da Sema fiscalizaram cinco serrarias na parte principal da cidade de Grajaú. Os madeireiros receberam um prazo de 24h para apresentar a licença de funcionamento e o Documento de Origem Florestal (DOF). Enquanto não apresentam a documentação, as serrarias estão proibidas de funcionar.
As que não tiverem licença terão as madeiras apreendidas, a serraria será desmontada e os responsáveis serão multados. As que possuem a documentação terão o estoque de madeira averiguado para ver a quantidade no local condiz com a declarada no sistema. Se houver divergência, a madeira será apreendida também.
“O crime se profissionalizou, e o Estado tem que fazer a mesma coisa. Precisamos manter essas fiscalizações, para que essas pessoas não voltem a cometer esses crimes”, afirmou a superitendente Naiara Valle.
A operação deve durar 15 dias. Além da fiscalização em Grajaú, há uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizando serrarias na cidade de Amarante, e uma equipe do Grupo Tático Aéreo faz vistoria nas reservas indígenas para identificar focos de desmatamento.
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