Estado têm 30 dias para resolver problemas em escola

CAROLINA - Para assegurar condições adequadas aos estudantes do Centro de Ensino Luzia Aires Maranhão (Celam), no centro da cidade de Carolina, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta terça-feira (9), Recomendação. Pedindo reformas e ajustes na escola que devem ser iniciados dentro de 30 dias.

O descumprimento dos pedidos levará à adoção de medidas judiciais cabíveis.

As intervenções devem incluir reforma e ampliação de salas de aula, banheiros e refeitório; construção de quadra de esportes, substituição de móveis, disponibilização de equipamentos de informática, instalação de aparelhos de ar-condicionado, além de pintura de todos os ambientes internos e externos da edificação. 

O documento, elaborado por Marco Túlio Rodrigues Lopes, foi encaminhado ao governador do Estado, Carlos Brandão, e ao secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão. Também foi enviado um relatório fotográfico sobre as condições da escola, produzido durante uma inspeção do MPMA.

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As imagens revelam a descamação do reboco, o desgaste das vigas de sustentação, a falta de carteiras escolares e o descarte de mobília estudantil inutilizada na área externa da escola, que necessita de capinagem.

PRECARIEDADE

A Recomendação foi baseada em Notícia de Fato, instaurada em 1° de março deste ano para verificar as condições das instalações do Celam. “As constatações apontam condições estruturais precárias da unidade estadual de ensino, demonstrando necessidade de intervenção imediata para proporcionar ambiente de qualidade para discentes, docentes e demais funcionários”, enfatiza o representante do MPMA, na Recomendação.

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