Justiça do MA condena município de Buriticupu a conter avanço das voçorocas

BURITICUPU - A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Vara de Buriticupu, condenou o município a adotar medidas para conter o avanço das voçorocas — grandes buracos no solo que geram riscos de desabamento e ameaçam residências e infraestrutura local. 

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Em 2023, a Justiça já havia determinado que o município realizasse intervenções emergenciais no prazo de 90 dias e executasse um plano de recuperação ambiental no período de um ano. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 10.000,00. Entretanto, a falta de ações concretas levou ao agravamento do problema e à nova sentença, que impõe medidas mais rigorosas e penalizações pelo descumprimento. 

O juiz Flávio Gurgel, responsável pela decisão, ressaltou que as provas reunidas no processo demonstram a expansão das voçorocas sem uma contenção eficaz, expondo famílias ao risco de desmoronamento e colocando vidas em perigo. "O perigo do dano se revela evidente diante dos relatos de desmoronamentos progressivos e da falta de ações efetivas para solucionar a problemática de forma definitiva", destacou o magistrado.

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Diante da situação, a Justiça estipulou um conjunto de medidas obrigatórias que devem ser implementadas pelo município:

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• Delimitação e isolamento das áreas de risco no prazo de 30 dias;
• Atualização do cadastro de famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas, garantindo aluguel social para aquelas expostas a risco iminente;
• Apresentação de um plano detalhado para execução de obras de contenção das voçorocas em até 120 dias, incluindo um cronograma físico-financeiro;
• Implementação de medidas de mitigação dos impactos ambientais;
• Recuperação ambiental das áreas degradadas no prazo máximo de quatro anos.

Em caso de descumprimento das determinações, o município está sujeito a uma multa diária de R$ 50.000,00, limitada ao valor de R$ 2.000.000,00. O montante arrecadado será revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Acidentes registrados 

A expansão das voçorocas em Buriticupu tem causado prejuízos ambientais que comprometem a segurança dos moradores. No último dia 7 de março, a situação voltou a ganhar destaque após uma jovem cair em um dos abismos em Buriticupu, no Maranhão. Felizmente, ela foi resgatada com vida, mas o caso reascendeu o alerta sobre os riscos que ameaçam milhares de moradores da região.

O solo da região, composto predominantemente por areia, silte e argila, apresenta pouca porosidade, o que contribui para a formação das fendas e posterior expansão das voçorocas.

O professor Fernando Bezerra, do programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), explica que o rápido crescimento urbano e o desmatamento da vegetação nativa em áreas de alta declividade são os principais fatores que impulsionam esse processo erosivo. Além disso, as intensas chuvas e a falta de infraestrutura adequada aumentam a gravidade da situação.

A recente queda da jovem em uma das voçorocas não é um caso isolado. Em maio de 2023, uma casa foi "engolida" por uma dessas crateras, felizmente sem vítimas, pois os moradores já haviam sido evacuados. Uma semana antes, o policial aposentado José Ribamar Silveira caiu em uma voçoroca de 80 metros enquanto manobrava uma caminhonete. Ele sobreviveu, mas sofreu fraturas graves.

Voçoroca do Residencial Eco Buriticupu avançam a cada ano

Após o avanço das voçorocas, centenas de moradores do Residencial Eco Buriticupu já se mudaram porque não se sentem mais seguras perto da mesma voçoroca onde Maisa caiu. O valor dos imóveis já caiu mais de 50% e ainda assim os moradores dizem que não há quem aceite comprar.

Em março de 2023, chuvas intensas e o agravamento da erosão causaram novos abismos na cidade, levando à remoção de várias famílias. Em 19 de março de 2024, 36 pessoas foram resgatadas em Buriticupu e Santa Luzia com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA), após deslizamentos de terra atingirem diversas vilas.

O que pode ser feito para conter as voçorocas?

Especialistas apontam que algumas medidas podem mitigar o avanço das voçorocas e evitar novas tragédias. O professor Fernando Bezerra defende que a solução passa pela proteção do solo, com a manutenção da cobertura vegetal, e pelo investimento em infraestrutura adequada, como drenagem urbana e saneamento básico. Outras ações necessárias incluem:

• Remoção da população que vive em áreas de risco;
• Desvio dos fluxos de água que alimentam as voçorocas;
• Plantio de espécies arbóreas para estabilização do solo;
• Aplicação de técnicas de bioengenharia para contenção das crateras.

A falta de intervenção pode agravar ainda mais o problema e levar a novas tragédias. Autoridades municipais e estaduais precisam agir com urgência para garantir a segurança da população e evitar que Buriticupu continue sendo engolida por esses gigantes abismos de terra.

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