PF deflagra duas operações de combate à extração ilegal de madeira em terra indígena do Maranhão

BURITICUPU - A Polícia Federal no Maranhão (PF-MA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), duas operações que visam combater extração ilegal de madeira na região da terra indígena Arariboia no Maranhão. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Buriticupu, município distante 414 km de São Luís, e outros nove em Amarante do Maranhão, distante 690 km da capital maranhense.

Operação Ybyrá

Os três mandados cumpridos em Buriticupu foram pela operação Ybyrá, com o objetivo de conter a atuação clandestina de madeireiros, os quais fazem funcionar serrarias e movelarias sem licença dos órgãos ambientais competentes na terra indígena Arariboia.

De acordo com a PF, essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência das comunidades indígenas, principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

Ainda segundo a PF, os mandados de busca e apreensão cumpridos em Buriticupu são decorrentes da análise de alertas de corte seletivo detectados pelo Planet, por meio do Programa Brasil M.A.I.S. e por levantamentos de campo realizados com o escopo de reprimir a atividade ilícita de madeireiros e a consequente derrubada de árvores nativas para a extração da madeira sem autorização, o transporte, depósito, beneficiamento e comércio ilegal do produto florestal, que ocorrem na margem da Terra Indígena Arariboia.

A PF informou que os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

Participam da Operação Ybyrá aproximadamente 20 policiais federais, com o apoio dos seguintes órgãos parceiros: Ibama, Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Funai, e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A operação foi denominada Ybyrá, termo tupi-guarani que significa madeira.

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Operação Prionistirio

Já a operação Prionistirio foi deflagrada na cidade de Amarante do Maranhão e também tem por escopo combater a extração ilegal de madeira na região da terra indígena Arariboia.

A investigação conduzida pela Delegacia da Policial Federal de Imperatriz teve início em janeiro do corrente ano, e, após a realização de inúmeras diligências foi possível identificar e qualificar vários pontos de extração de madeira, serrarias, movelarias e residências com atuação criminosa naquela Reserva.

Sendo assim, a PF representou judicialmente por nove mandados de busca e apreensão sendo os pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Estado do Maranhão. Além das buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização dos envolvidos com o sequestro de bens e valores, bem como destruição in loco de maquinários e produtos do crime.

De acordo com a PF, se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão. Os cumprimentos de tais ordens judiciais contou com participação de 30 policiais federais, além de servidores da Força Nacional, Ibama, Funai, Batalhão de Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

O termo Prionistírio vem do grego e significa serraria. Foi utilizado em referência às serrarias utilizadas pelo grupo criminoso para processar a madeira extraída de dentro da terra indígena.

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