BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (2) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no qual defende a apuração de eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte no caso Banco Master.
No documento, Fachin afirma que informações sobre a possível existência de dados, documentos ou indícios relacionados ao “eventual envolvimento” de ministros do STF nas investigações se tornaram públicas.
O presidente da Corte disse que existe interesse institucional para que todos os fatos relevantes sejam apurados e afirmou que dará os encaminhamentos necessários após receber um relatório com as informações do caso, “sem exceção de pessoa”.
Fachin defende investigação sem exceções
No ofício, o presidente do STF ressaltou que a apuração deve considerar todos os fatos relacionados ao caso e não excluir pessoas em razão do cargo que ocupam.
Fachin afirmou que Polícia Federal e Ministério Público devem atuar com autonomia e independência, respeitando, ao mesmo tempo, as competências constitucionais do Supremo.
“A preservação da confiança pública nas instituições exige que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional”, escreveu.
O ministro também destacou que as regras processuais precisam ser observadas durante as investigações. Segundo ele, o respeito às competências de cada instituição protege tanto os investigados quanto a legitimidade das apurações.
Ofício foi enviado ao diretor da PF
O documento encaminhado a Andrei Rodrigues tem como assunto “Informações relativas a fatos relacionados ao Banco Master”.
Fachin afirmou que, assim que receber um relatório ou conjunto de informações que apresente integralmente os fatos relacionados ao caso, serão adotadas as providências cabíveis.
O presidente do STF também defendeu uma atuação coordenada entre a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário para evitar que fatos relevantes deixem de ser investigados ou que uma instituição ultrapasse suas atribuições constitucionais.
Audiência com diretor da PF
No final do ofício, Fachin reiterou a realização de uma audiência com Andrei Rodrigues, que já havia sido acertada entre os gabinetes.
A data e o horário do encontro não foram informados no documento. Segundo informações apuradas pelo GLOBO, a reunião estava prevista para 13 de outubro, mas poderá ser antecipada.
Fachin também lembrou que já teve duas reuniões com o diretor-geral da PF: uma em 17 de agosto, no STF, e outra em 31 de agosto, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O caso Banco Master envolve investigações sobre operações financeiras e relações entre integrantes do sistema financeiro, empresários e autoridades. Eventuais fatos envolvendo ministros do STF ainda dependem de apuração e não representam, por si só, comprovação de irregularidades.
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