BRASIL – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu desacelerar a análise pública de processos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao Banco Master após uma sessão marcada por embates entre integrantes da Corte.
A mudança de estratégia inclui o adiamento de julgamentos, a manutenção temporária de processos sob responsabilidade da Presidência e a retomada de conversas individuais com os ministros.
Segundo reportagem de O Globo, Fachin reviu a tentativa de levar rapidamente as divergências ao plenário após receber críticas de diferentes grupos do tribunal sobre a condução da sessão realizada na terça-feira. O encontro foi interrompido diante da escalada das discussões e terminou sem solução para o impasse.
Fachin adia julgamentos
Na semana passada, Fachin cancelou uma sessão plenária prevista para quinta-feira e passou a discutir alternativas diretamente com ministros em seu gabinete.
O presidente do STF também adiou o julgamento que analisaria, na quarta-feira seguinte, a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master.
Fachin entende que o procedimento sobre Mendonça não deve ser examinado antes de o plenário estabelecer regras que podem modificar a tramitação das apurações e até a relatoria. A prioridade passou a ser a definição desses parâmetros antes da abertura de novas frentes de julgamento.
O presidente da Corte também manteve, por enquanto, sob sua responsabilidade processos relacionados ao Banco Master e ao escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida busca evitar novas decisões individuais que possam ampliar as divergências internas.
Sessão amplia divergências no STF
Antes da sessão, Fachin apostava na atuação colegiada para substituir a sequência de decisões individuais e manifestações públicas entre ministros. A expectativa era que o plenário definisse uma posição institucional para administrar o impasse.
A sessão, porém, não produziu esse resultado e tornou mais evidentes as divergências internas. Com isso, Fachin passou a defender que o STF resolva primeiro questões processuais capazes de reorganizar a condução das investigações sobre o Banco Master.
As críticas à Presidência partiram tanto de ministros próximos a Moraes quanto de integrantes da ala mais alinhada a Mendonça.
Entre os mais próximos de Mendonça, a avaliação é que Fachin acertou ao tentar levar o conflito ao colegiado, mas deveria ter estabelecido previamente o objeto do julgamento, o rito da sessão e a ordem das manifestações.
Já ministros próximos a Moraes questionaram a decisão de levar o caso ao plenário naquele momento. Nos bastidores, havia alertas de que uma sessão pública poderia transformar divergências jurídicas e administrativas em confronto direto, especialmente diante da proximidade das eleições.
Dino questiona condução dos processos
A administração dos processos relacionados ao Banco Master pela Presidência do STF também recebeu críticas do ministro Flávio Dino. Ele questionou medidas adotadas por Fachin e apontou problemas na tramitação de procedimentos encaminhados à Presidência da Corte.
Além das mudanças no calendário, Fachin voltou a conversar separadamente com os integrantes do tribunal. Na quinta-feira, recebeu Cristiano Zanin e Luiz Fux em seu gabinete para avaliar as consequências da sessão anterior e discutir alternativas para o impasse.
No mesmo dia, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram nova troca de acusações por meio de ofícios e manifestações relacionadas aos processos do Banco Master, com questionamentos recíprocos sobre a atuação dos dois ministros.
O adiamento reduziu a possibilidade imediata de novos confrontos em plenário, mas não encerrou as divergências. Entre ministros e interlocutores do Supremo, a avaliação é que Fachin ganhou tempo para buscar uma saída institucional para as disputas.
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