BRASIL – O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. A decisão ocorre após o ministro ter restringido parte da campanha digital do candidato no fim de semana.
Com a nova decisão, Renan Santos poderá realizar propaganda eleitoral por meio de sites, blogs, redes sociais, serviços de mensagens instantâneas e aplicações de internet semelhantes que já estejam registrados no sistema do TSE.
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Toffoli também autorizou a participação do candidato em debates realizados em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Perfis nas redes sociais
Na decisão, o ministro determinou que as plataformas de redes sociais restabeleçam o funcionamento dos perfis de Renan Santos que haviam sido retirados do ar em razão da decisão anterior.
Nesta terça-feira, Meta e TikTok informaram ao TSE que haviam retirado do ar os perfis do candidato citados na decisão que restringiu parte de sua campanha digital.
Com a nova determinação, os perfis deverão voltar a funcionar, desde que estejam entre os endereços eletrônicos registrados no sistema eleitoral.
Fundo Eleitoral
A decisão de Toffoli também libera os repasses do Fundo Eleitoral para a campanha de Renan Santos e autoriza a realização de gastos com eventuais recursos que já tenham sido repassados à chapa presidencial do Missão.
A medida foi tomada durante a análise do pedido de registro de candidatura de Renan Santos.
A decisão anterior de Toffoli havia determinado restrições à campanha digital do candidato, que ficou impedido de utilizar determinados perfis e de participar de debates, além de ter restrições relacionadas aos recursos eleitorais.
Com a nova decisão, essas limitações foram suspensas nos termos estabelecidos pelo ministro.
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