BRASIL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta quarta-feira (26) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar destravar projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.
A reunião ocorre em meio à paralisação das atividades parlamentares provocada pelo período eleitoral. Entre 31 de agosto e 4 de setembro, deputados e senadores devem reduzir compromissos de campanha para retomar a análise e votação de propostas.
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Entre as prioridades do governo estão o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública, o marco legal de minerais críticos e terras raras e o fim da chamada "taxa das blusinhas".
Pautas prioritárias no Senado
No Senado, Lula pretende articular a votação de três propostas consideradas importantes pelo governo.
Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho. O texto já avançou na Câmara e agora precisa ser analisado pelos senadores.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Outra prioridade é a PEC da Segurança Pública, que propõe mudanças na estrutura e na política de segurança do país. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator da matéria na CCJ.
Também está entre as pautas de interesse do governo o projeto que cria um marco legal para minerais críticos e terras raras, considerados estratégicos para a indústria e para a economia brasileira.
Câmara precisa votar taxa das blusinhas
Lula também pretende discutir com Hugo Motta a tramitação de projetos que precisam ser analisados primeiro pela Câmara dos Deputados.
Um deles é a medida provisória (MP) que prevê o fim da chamada "taxa das blusinhas", cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A proposta enfrenta resistência de setores empresariais, que articulam para impedir sua aprovação ainda em agosto. Caso não seja votada dentro do prazo, a medida provisória perderá a validade no início de setembro.
A comissão mista responsável por analisar a MP está prevista para ser instalada em 1º de setembro. A instalação já foi adiada duas vezes e ainda há indefinição sobre quem presidirá o colegiado e quem será o relator.
Outro projeto de interesse do governo permite o uso do excesso de arrecadação obtido com a venda de petróleo para conter possíveis aumentos nos preços da gasolina e do diesel.
Relação entre Lula e Alcolumbre
A reunião ocorre após meses de desgaste entre Lula e Alcolumbre. A relação entre o governo e o presidente do Senado foi afetada, entre outros fatores, pela rejeição da indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar do histórico recente de tensão, Lula chamou Alcolumbre de "amigo" ao comentar o encontro durante entrevista à TV Record no domingo (23).
A reunião desta quarta-feira deve servir para alinhar as prioridades do governo e definir quais propostas poderão avançar durante o período em que o Congresso fará uma pausa na campanha eleitoral para retomar as votações.
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