BRASIL – O Congresso Nacional retomará as sessões deliberativas apenas no dia 10 de agosto, adiando o retorno previsto após o recesso parlamentar. Com isso, deputados e senadores terão uma janela reduzida para votar projetos antes do início oficial da campanha eleitoral, marcada para 16 de agosto.
Embora o recesso tenha terminado oficialmente no último sábado (1º), Câmara dos Deputados e Senado decidiram não realizar votações nesta semana, período que coincide com a reta final das convenções partidárias para definição de candidaturas e alianças.
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Calendário reduz tempo para votação de projetos
Com o novo cronograma, os parlamentares terão uma primeira semana de esforço concentrado entre os dias 10 e 14 de agosto. Depois, uma nova rodada de votações está prevista apenas entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Fora desses períodos, a expectativa é de esvaziamento das duas Casas em razão da campanha eleitoral.
O calendário reduz o tempo disponível para analisar propostas que ficaram pendentes no primeiro semestre e que estavam entre as prioridades do governo federal.
Propostas do governo devem enfrentar dificuldades
Entre os projetos que o Palácio do Planalto pretende impulsionar estão:
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1;
- PEC da Segurança Pública;
- projeto que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos.
As duas PECs já foram aprovadas pela Câmara, mas ainda aguardam despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciarem a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A expectativa é de que a análise avance de forma lenta, principalmente por causa da realização de audiências públicas e do calendário eleitoral.
Senado deve priorizar pauta do agronegócio
Além das propostas do Executivo, o Senado deve concentrar esforços em projetos de interesse da bancada do agronegócio.
Entre os temas que podem avançar estão:
- PEC do marco temporal para demarcação de terras indígenas;
- mudanças no marco legal do seguro rural;
- criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
Câmara tem projetos na fila
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ainda definirá, junto aos líderes partidários, quais matérias serão levadas ao plenário.
Entre os projetos que aguardam votação estão:
- proposta que endurece as punições para crimes de misoginia;
- ampliação do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 140 mil.
A tendência é que a Câmara priorize projetos com maior possibilidade de consenso e evite pautas de forte confronto político durante o período eleitoral.
Campanha altera rotina do Congresso
Diferentemente das eleições de 2022, quando a Câmara realizou sessões remotas durante parte da campanha, neste ano a previsão é concentrar as votações em semanas específicas.
A medida busca reduzir a necessidade de deputados e senadores permanecerem em Brasília durante o período eleitoral, permitindo que participem das campanhas em seus estados.
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